O Sujeito E A Coletividade

contaminação do ar, da água, transmissão direta etc.) Bem Jurídico: A saúde Pública, também a normalidade física, mental e orgânica de um número indeterminado de pessoas. Sujeito Ativo: Pode ser qualquer pessoa, inclusive a pessoa contaminada por germes patogênicos causadores da doença infecciosa. Sujeito Passivo: É a coletividade. Tipo Objetivo: Provocar doença que surge rápida num local e acomete, sucessiva ou simultaneamente, numerosas pessoas. A epidemia deverá ser causada pela…

como objetivo proteger a incolumidade pública, tais como a segurança dos meios de transporte, de comunicação, dentre outros serviços públicos, sendo este, portanto, o bem jurídico tutelado. Entende-se como sujeito do crime qualquer pessoa e como sujeito passivo o Estado, ou seja, a coletividade, bem como os titulares dos bens jurídicos que se sintam lesados pelas condutas proibidas. Diz respeito a um crime de ação múltipla. A conduta típica consiste em impedir ou perturbar serviços de…

um crime, em concurso material. Bem jurídico protegido – liberdade de culto e crença (art. 5°, VI, da CF). Sujeito ativo – qualquer pessoa. Sujeito passivo – qualquer pessoa, no entanto, deve existir uma pessoa determinada (na primeira parte). Na segunda parte do dispositivo sujeito passivo é a coletividade ou aqueles que forem atingidos pela conduta criminosa. Na terceira parte o sujeito passivo é indeterminado, vez que serão todos aqueles que se sentirem atingidos, trata-se de crime…

mais, é ultrapassar os limites. Exemplo 01 - quem ultrapassa o limite de velocidade, é imprudente. Imperícia - o indivíduo não tem a técnica necessária para determinado ato, Exemplo 01 - sujeito que dirige e não é habilitado, ou seja, não tem a perícia necessária para dirigir, Exemplo 02 - o sujeito que se apresenta como contabilista, entretanto não tem capacidade técnica para isso. Exemplo 03 - o médico que realiza cirurgia plástica, entretanto este não é cirurgião plástico e…

privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo o indivíduo humano, os direitos coletivos envolvem a coletividade como um todo, direitos difusos, aqueles que não conseguimos quantificar e identificar os beneficiários1 e os direitos de grupos são, conforme o Código de Defesa do Consumidor, são direitos individuais…

interesse privado, em detrimento ao direito da coletividade em geral. Para ser mais palpável diferenciar o bem comum pertencente a cada um, do bem da coletividade e com isso dar uma maior proteção a esses direitos de 3˚ geração. Facilitando o acesso a tutela jurisdicional, devido a essa a essa divisão. 2- O que são interesses difusos e quais suas principais características quando se trata da defesa do consumidor? São interesses que são comuns a uma coletividade. Tornando- os…

o Atentado contra a Liberdade de Trabalho, a pena prevista para este delito é de um mês a um ano, e multa, além da pena que corresponde à violência. O agente sujeito ativo que pode ser qualquer pessoa, uma vez que se trata de um crime comum, constrange dolosamente alguém mediante violência ou grave ameaça, que por sua vez se tornará sujeito passivo, tendo privada a sua liberdade de trabalho sendo neste caso um crime próprio. Os incisos I e II deste mesmo artigo especifica a finalidade…

ano, ou multa. Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.  nomen iuris => Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Sujeitos Ativo: Qualquer pessoa – Crime comum Sujeitos Passivo: Pessoa determinada (alguém)  Tipicidade: Tipo misto cumulativo > Escarnecer (= ZOMBAR) de alguém (PESSOA CERTA E DETERMINADA) publicamente (NÚMERO DETERMINADO DE PESSOAS), por motivo de crença…

2010. p. 821). Assim, o bem jurídico tutelado é a segurança pública e a paz social. Por se tratar de delito comum, o sujeito ativo é qualquer pessoa. Entretanto, como o delito é classificado como crime coletivo, plurissubjetivo ou, ainda, de concurso necessário, exige o mínimo de quatro pessoas para integrarem a quadrilha/bando. De outro lado o sujeito passivo é a coletividade. O crime de formação de quadrilha, quando julgado, tem a apreciação de cada autoria e materialidade analisados…

objetividade jurídica desse artigo é a incolumidade pública. É uma contravenção subsidiária, pois vindo a conduta a ofender, sujar ou molestar alguém, o fato configura crime. Desde que presentes seus elementos típicos. O Sujeito ativo é qualquer pessoa, o sujeito passivo é a coletividade. E quanto ao momento consumativo, ocorre com o arremesso, derramamento. Sua tentativa não é punível. Na figura que se segue nota-se o derramamento de óleo na óleo na Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro…