O Sujeito E A Coletividade

normativa da ação segundo os modelos propostos pela cultura duma dada coletividade. O PAPEL SOCIAL  O Papel social é efetivamente composto por normas a que está submetida a ação dos sujeitos que ocupam uma posição ou uma função particular num grupo ou numa coletividade, de moda a que cada um dê uma contribuição especifica, particular e, por vezes, singular, ao conjunto, faz parte da natureza de quase todas as coletividades, por mais pequenas que sejam. EXEMPLO DA…

detenção, de um a seis meses, ou multa. O objeto jurídico deste crime é a fé pública. Para identificação dos sujeitos ativo e passivo, é preciso breve análise: Para Mirabete, o sujeito ativo é quem emite o título ao portador sem permissão legal. O sujeito ativo, segundo Grecco, é o Estado; segundo Damásio é o Estado, e secundariamente quem sofreu o dano; e para Mirabete é a coletividade, e secundariamente quem sofre a lesão. O tipo objetivo deste crime e emitir, colocar em…

final do caput. Bem jurídico tutelado – inviolabilidade do patrimônio. Objeto material – é o produto do crime, coisa procedente de anterior delito contra patrimônio. Sujeito ativo – qualquer pessoa, exceto aquele que tenha praticado o crime antes, tem que ter um crime anterior para que exista a receptação. Sujeito passivo – qualquer pessoa. Consumação e tentativa – É crime permanente, exceto a receptação imprópria; enquanto estiver na posse é crime permanente e também se ocultar esta

mineração; h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. Incêndio culposo § 2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de seis meses a dois anos. OBJETO JURÍDICO: a incolumidade pública. SUJEITO ATIVO: qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: a coletividade (principal), bem como as pessoas cujas vidas, integridade física e patrimônio tiverem sido expostas a perigo de dano. TIPO OBJETICO: causar (provocar, motivar) incêndio expondo a perigo a vida..., portanto…

texto é dotado de uma estrutura interna organizada como uma narrativa. Entretanto, narrativa não deve ser entendida como mera descrição de fatos em uma sequência, mas como uma mudança de estado sofrida ou executada pelos sujeitos, ou, em termos semióticos, actantes, sujeitos que, em uma narrativa, executam ou sofrem a ação, inscritos no texto. Essa narratividade é depreendida dentro de um conjunto de estruturas de significação que, organizadas hierarquicamente, formam o percurso…

lockout é o abandono de trabalho pelos empregadores. O sujeito ativo é o participante que intenta manter a paralisação do trabalho mediante meios violentos causando prejuízo a sociedade, podendo ser o empregado, empregador ou terceiros. No caso de empregados é necessário no mínimo a participação de três pessoas na greve; Já no lockout, o concurso de agentes é eventual, sendo assim não é necessário a participação mais que um empregador. Sujeito passivo é qualquer pessoa, inclusive a…

direto da União”. EXCEÇÃO: Trafico internacional de amas – crime genuinamente de competência da justiça federal. Fundamento da decisão: O bem jurídico violado no Estatuto do Desarmamento é a segurança pública, bem este da coletividade e não da União (STJ CC 45.483/RJ e 45.845/SC). OBS: Mesmo no caso de armas com numeração raspada, por si só não fixa a competência da justiça federal (HC 59.915/RJ 09.06.2008). ANALISE DOS TIPOS PENAIS: …

aplica-se também multa. Bem jurídico tutelado: Bem jurídico protegido é a incolumidade pública, em especial a saúde pública. Sujeitos do crime: Na primeira parte do artigo, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo (crime comum). Na segunda, apenas o médico, dentista ou farmacêutico podem ser sujeito ativo, pois somente estes podem exceder os limites. Sujeito passivo é a coletividade. Tipo objetivo: adequação típica São tipificadas duas figuras neste artigo: a) exercer (desempenhar,…

18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2º Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Objeto jurídico: dignidade e liberdade sexual. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Antes da alteração da lei, o concurso de crimes como sexo oral, conjunção carnal ou outro ato libidinoso poderia configurar concurso de crime material por causa do artigo 69 do Código Penal.…

beligerantes. c. Os seres humanos. d. Os Estados. e. As Organizações Internacionais. Question2 Notas: 1 Na visão clássica mais restrita, os sujeitos de direito internacional compreendem apenas os Estados e as Organizações Internacionais. Mas, segundo uma visão mais ampla, outras entidades e coletividades podem ser consideradas sujeitos de direito internacional, entre elas: Escolher uma resposta. a. os partidos políticos. b. a imprensa internacional. c.…