O Sujeito E A Coletividade

resposta. Resposta: Os Estados. Comentário Os Estados possuem capacidade genérica, isto é, podem ser sujeitos de todos os direitos previstos na ordem jurídica internacional. Na visão clássica mais restrita, os sujeitos de direito internacional compreendem apenas os Estados e as Organizações Internacionais. Mas, segundo uma visão mais ampla, outras entidades e coletividades podem ser consideradas sujeitos de direito internacional, entre elas: Resposta: os beligerantes. Comentário Na…

JURÍDICA E SUJEITOS DO CRIME. A descrição típica do art. 208 é: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.” A pena cominada: detenção, de um mês a um ano, ou multa. - O bem jurídico protegido é o sentimento religioso e a liberdade de culto. - Sujeito ativo é qualquer pessoa que realizar qualquer das condutas descritas no tipo. …

contra a Incolumidade Pública, como forma de cumprir o dever do Estado de garantir a harmonia em meio à sociedade, punindo então àqueles que agirem com a finalidade de perturbar a convivência, lesando bens ou interesses considerados bases para a coletividade. O presente estudo trata especificamente de três crimes contidos no Capítulo II do Título VIII, denominada “Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos”, quais sejam, o artigo 264,…

de trabalho Interesse da coletividade Ação Nuclear Constranger Constranger Constranger Participar Participar Meios de Execução Violência ou grave ameaça; Violência ou grave ameaça Violência ou grave ameaça Violência contra a pessoa ou coisa Interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo Sujeito Ativo Qualquer pessoa; Qualquer pessoa; Qualquer pessoa; Abandono de trabalho (greve): empregados; Suspensão de trabalho (lockout): empregadores Qualquer pessoa; Sujeito Passivo…

Movimentos Sociais – Emergência de Novos Sujeitos: O Sujeito Coletivo de Direito Autor: Jose Geraldo de Souza Junior No presente texto, o autor relata acerca da origem dos movimentos sociais que remonta a década 70, em razão da despolitização repressiva da sociedade civil brasileira. Nesse período, houve a instauração de praticas politicas novas, as quais culminaram com o aparecimento de novos atores com capacidade de se organizar e de autodeterminação. A partir da década de 80, segundo o

especialmente, a segurança do transporte ferroviário. É crime impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, desde que o agente aja de acordo com o estabelecido no dispositivo. (TIPO PENAL MISTO ALTERNATIVO) Sujeito ativo: pode ser qualquer pessoa (CRIME COMUM); Sujeito passivo: é a coletividade. (CRIME VAGO, sem personalidade jurídica)Do Momento consumativo: se dá com a situação de perigo real; (CRIME FORMAL)Da tentativa: cabe tentativa ao passo que, a pena, é de reclusão, de dois…

realize face a face”. 1.1.3 Sujeito Ativo Qualquer pessoa pode ser autora deste crime, inclusive aqueles que realizam a celebração (padres, pastores, sacerdotes etc), estando ou não participando da cerimônia ou da prática de culto religioso. 1.1.4 Sujeito Passivo Para Capez, deve ser a pessoa que crê em determinada religião ou que exerce o ministério religioso (padre, pastor, freira, etc). Porém, segundo outros doutrinadores como Heleno Fragoso e Damásio de Jesus o sujeito passivo…

SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sujeitos de Direito Internacional Público são todos aqueles entes ou entidades cujas condutas estão diretamente previstas pelo Direito Internacional Público e que têm a possibilidade de atuar, direta ou indiretamente, no plano internacional. Deste conceito, retiram-se duas conotações da qualificação jurídica de sujeito de Direito Internacional Público: a) passiva: sujeito de Direito Internacional Público é o destinatário da norma de Direito…

Proteger a vida Sujeito Ativo Qualquer pessoa Sujeito Passivo Qualquer pessoa viva, se morta é crime impossível. Elementos Objetivos Matar Elementos Subjetivos Dolo e culpa Consumação Com a morte Tentativa Admite Tipo de Ação Penal Incondicionada Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Objetividade Jurídica Proteger a vida Sujeito Ativo Qualquer pessoa Sujeito Passivo Qualquer

abstrata de pessoas, passíveis de lesões disseminadas entre todos os titulares. Conjunto de normas processuais diferenciadas. INTERESSES DIFUSOS Titulares são indetermináveis, ainda que possam ser estimados numericamente. Pessoas indeterminadas da coletividade. A relação entre eles é oriunda de uma situação de fato. O objeto da relação será sempre indivisível, igual para todos. Exemplos: moradores de uma mesma região atingida por poluição ambiental, propaganda enganosa divulgada…