O Sujeito E A Coletividade

Clínica deve ser pensada de forma mais ampliada que apenas uma ação médica de prescrever ou examinar uma possibilidade de doença diante a complexidade dos sujeitos que utilizam serviços de saúde e os limites da prática clínica centrada na doença. Clínica ampliada significa desviar o foco de intervenção da doença, para recolocá-lo no sujeito, portador de doenças, mas também de outras demandas e necessidades. É preciso identificar os aspectos mais relevantes em cada situação singular,…

seria determinado pela coerção social, fazendo os indivíduos se conformarem com as regras impostas pela sociedade, independente de sua vontade. O grau de coerção dos fatos sociais seria determinado pelas sanções, os impedimentos que o individuo está sujeito quando tenta se rebelar contra a coerção. Neste sentido, as sanções seriam legais ou espontâneas. Sanções legais são aquelas impostas pela sociedade através das leis, colocando penalidades institucionalizadas aos infratores. Quando…

tipos de direito patrimoniais. O primeiro tipo era da seguinte espécie: A celebra com B um contrato (compra e venda, locação, doação). O que chamou atenção dos ramos neste tipo de negócio é que sempre tinham sujeitos bem identificados um no pólo ativo (A) outro no pólo passivo (B). Os sujeitos eram perfeitamente identificados e conhecidos (ou que podem ser conhecidos). Esse tipo de relação foi apelidado de direito pessoal porque se estabelece entre pessoas conhecidas, identificáveis e…

Ambiente”, inicia-se com o Art. 225, trazendo as seguintes palavras em seu caput: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Primeiramente o artigo em questão nos fornece importantes conceitos e considerações constitucionais acerca do Meio Ambiente. Já em suas primeiras linhas,…

deve provocar epidemia e atingir um grande número de pessoas de um local ou região. Elemento subjetivo do tipo: é o dolo de perigo, ou seja, a vontade de gerar um risco não tolerado a terceiros. Sujeito ativo: qualquer pessoa, e não apenas os que já estejam contaminados. Sujeito passivo: a coletividade e as pessoas que foram contaminadas. Consumação: com a ocorrência de inúmeros casos da doença. Tentativa: é possível, quando o agente propaga os germes patogênicos mas não provoca a…

dinamite ou substância de efeito análogo 2. Privilegiada: não é dinamite 3. Majorada: com as mesmas causas de aumento de pena para o incêndio 4. Culposa Sujeitos do Crime 1. Sujeito ativo: qualquer pessoa, inclusive o proprietário Protege-se não apenas o patrimônio público, mas a segurança pública 2. Sujeitos passivos: a coletividade e a pessoa cujo patrimônio (vida, integridade física e patrimônio) seja ameaçado Tipo Objetivo Explosão: estrondo e deslocamento de ar, provocado…

complexo, onde o objeto jurídico imediato do crime é o patrimônio, e tutela-se também a integridade corporal, a saúde, a liberdade e na hipótese de latrocínio a vida do sujeito passivo. O Roubo também é um delito comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa, dando-se o mesmo com o sujeito passivo. Pode ocorrer a hipótese de dois sujeitos passivos: um que sofre a violência e o titular do direito de propriedade. Roubo e lesão corporal grave: Nos termos do artigo 157 § 3º do Código…

produção esta sujeito a ser desapropriado para fins de reforma agrária). 3 requisitos que devem conter: * a terra deverá ser produtiva *O proprietário rural deve respeita os direitos trabalhistas *A defesa do meio ambiente *Se o proprietário não respeitar ele pode perder aquela terra. 4-Interpretação do art. 225: TODOS TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL Á SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E Á COLETIVIDADE O…

estudo e pesquisa o Movimento dos Sem Terra (MST) que é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária. Observando a história do Movimento dos Sem Terra, nos deparamos com certas lições de pedagógicas, onde sujeitos de uma luta social e de uma coletividade em movimento se ocupam e se preocupam com educação. Estas lições nos auxiliam na reflexão sobre cada uma das nossas praticas de educação, incluindo aquelas que desenvolvemos nas escolas. Refletindo sobre essas…

Brasil é signatário de documentos internacionais para coibir o trafico internacional de armas. Fundamento do entendimento do STJ: O que fixa a competência é o bem jurídico violado e o bem jurídico violado é a segurança pública, que é um bem da coletividade e não da União. Conclusão: O controle Federal de arma de fogo gera apenas o interesse genérico e indireto da União, que não é suficiente para fixar competência da Justiça Federal. Observação: Porte ilegal por militar em área…