O Sujeito E A Coletividade

2013 1- INTRODUÇÃO Muito se fala e já se falou sobre o Dano Moral Coletivo. O fato é que a partir da Constituição de 1988, houve a possibilidade de mandados de segurança em caráter coletivo, que no intuito de defender os interesses de uma coletividade, possibilitou aos sindicatos e associações a atuação de forma coletiva. É possível dizer que estes direitos são oriundos de conquistas sociais e eficientes no tratamento de demandas de um grupo, tal qual permite a solução de…

forma-se o sujeito para o autogoverno com características que o leve a pensar coletivamente nas necessidades que devem ser trabalhadas para o desenvolvimento concreto, nesse sentido, Anton Makarenko afirma: Perante nós surge a coletividade como objeto da nossa educação. A partir disso, a tarefa de planejar a personalidade adquire novas condições para sua solução. Devemos entregar como produto, não uma personalidade que possua estes e aqueles traços, mas um membro da coletividade, a…

relações juridicas. Sujeito Ativo e Passivo: o sujeito ativo desse crime, descrito no caput é qualquer pessoa, inexistindo assim qualquer especialidade do autor. Porém se o crime é praticado por funcionário publico no exercicio de sua função ou em razão dela, incide o sujeito a causa especial de aumento do §1 do 311cp. O sujeito passivo é o Estado, a coletividade e, se houver algum prejudicado diretamente, também este agente lesado. Em relação ao parágrafo 2° desse artigo, o sujeito…

culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, se •Sujeito ativo: qualquer pessoa. •Sujeito passivo: qualquer pessoa (primeira parte) ou a coletividade, principalmente, mas também os que se sentirem diretamente atingidos (segunda e terceira partes). 2 CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de…

ou grupos - mediados por relações simbólicas. É importante ressaltar de início que suas raízes filosóficas encontram-se no pragmatismo de Jonh Dewey. O mundo simbólico, por sua vez, não se constrói a partir da interação do sujeito consigo mesmo ou da interação do sujeito com algum objeto específico, mas sim da interação da interação com uma ou mais pessoas, assim se constrói o simbolismo.As significações socias, como diz Blummer, são produzidas pelas atividades interativas dos…

as diferenças entre cada crime, buscando sempre um maior entendimento sobre este tema. Os crimes em estudo se enquadram como crimes contra a incolumidade pública, ou seja, não são direcionados a uma pessoa determinada, mas sim a uma coletividade. A vida comunitária gera riscos que devem ser afastados de forma civilizada, mantendo a segurança necessária à vida social, por isso é importante conhecermos o direito para que saibamos usar os seus mecanismos legais,…

Artigo 286 do CPB – Incitamento ao crime: “Incitar, publicamente, a prática de crime”. a) Análise do núcleo do tipo: Incitar quer significar impelir, estimular ou instigar. b) Bem jurídico: a paz pública. c) Sujeito ativo: qualquer pessoa, já que o sujeito passivo é a coletividade. d) Tipo subjetivo: é o dolo e) Exigência de Crime: não se admite a inclusão da contravenção penal. f) Classificação: crime comum, doloso, formal, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, unissubsistente e…

Bem Jurídico Tutelado: Tutela-se a incolumidade pública que é exposta a perigo pelo incêndio. Incolumidade pública é a segurança dos membros da sociedade. 2. Sujeito Ativo: Trata-se de delito comum, portanto qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime em questão. 3. Sujeito Passivo: Ocupa o pólo passivo toda a coletividade, ou seja, todos aqueles que têm sua vida, integridade pessoal ou patrimônio lesados ou ameaçados pelo incêndio. 4. Tipo Objetivo: A conduta incriminada no…

a pena é de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, ou, se resulta morte, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. Bem jurídico protegido – a incolumidade pública, no particular aspecto da saúde pública. Sujeito ativo – qualquer pessoa, inclusive o portador da doença infecciosa. Sujeito passivo – coletividade. Tipo objetivo. Núcleo: Causar (provocar, produzir, originar) Elementos do tipo: Causar, mediante propagação de germes patogênicos, epidemia, por exemplo, febre amarela, difteria.…

busca manter a salvo e livre de perigo a saúde, a segurança e a tranquilidade de um número indeterminado de pessoas. 4- SUJEITO ATIVO – O incêndio é um crime comum ou geral, podendo ser praticado por qualquer pessoa, inclusive pelo proprietário do bem incendiado, desde que da conduta resulte perigo comum, pois não há crime na conduta de danificar o próprio patrimônio. 5- SUJEITO PASSIVO - É a sociedade (crime vago), bem como as pessoas diretamente atingidas pelo incêndio, as quais…