O Sujeito E A Coletividade

toda a coletividade. As Pessoas beneficiadas pela tutela dos interesses são pessoas indeterminadas. Conceito: Os titilares do direito são pessoas da coletividade indeterminadas. Essas pessoas poderiam podem ou poderão sofre a violação de um direito. Conceitos: Direitos difusos constituem direitos transindividuais, ou seja, que ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação do direito deve atingir a uma…

patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos. § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. Sujeito ativo: Pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo: Sociedade. Classificação Crime comum; Material (exige a ocorrência do resultado – a epidemia); Vinculado (somente pode ser cometido através da propagação de germes patogênicos); Comissivo (o verbo…

caráter principal, não se pode descartar que a lei protege, também, o pudor individual daquele que presencia o ato indecente praticado pelo agente. Sujeitos do Crime: Quanto ao sujeito ativo, qualquer pessoa pode praticar o delito em tela, pois não exige a lei nenhuma qualidade ou condição especial do agente. Já o sujeito passivo primário é a coletividade; num segundo plano, sofrem as consequências do delito também aqueles que eventualmente o presenciem. Tipo Objetivo: Consiste o…

segurança, contra os riscos que os produtos e serviços nocivos e perigosos possam causar, bem como o direito a informação clara e inequívoca sobre os riscos do produto e ou serviços. O sujeito ativo é qualquer fornecedor que tenha o dever de informar e que se omitiu dessa obrigação. O sujeito passivo é a coletividade e o consumidor difusamente considerado. Em relação à pena no caso de crime doloso, observa-se a cumulatividade. Além da pena privativa de liberdade, deverá o…

desses crimes é que ultrapassam a ofensa à determinada pessoa, para se propagarem, ou, pelo menos, poderem estender-se a indeterminado número de indivíduos, prejudicando ou ameaçando a segurança da convivência social. É exatamente este critério de coletividade e indeterminação, referente a pessoas, que distingue esses crimes dos contra a pessoa ou de certos delitos contra a indústria e o comércio, ou contra o patrimônio. Faremos uma breve conceituação desses crimes. Analisaremos…

automotor; Condução anormal do veículo, expondo, assim a incolumidade coletiva a perigo de dano; Nexo de causalidade entre a condução anormal e a ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo. B) Sujeitos dos crimes: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo é a coletividade. É necessária a existência de pessoas no locus delicti, já que só assim o tipo se esgota. C) Via pública: são as ruas, travessas, alamedas, avenidas, becos, autopistas, isto é, por…

ordem pública. Sujeito Ativo e Passivo Qualquer pessoa pode praticar o crime nas suas varias modalidades , independente de crenças, pode ser inclusive entre os vários grupos religiosos existentes. A vitima na primeira modalidade é sempre uma pessoa determinada, um pastor , crente , e nas demais a coletividade se trata do crime vago. O sujeito passivo é a coletividade , a identificação do sujeito passivo é vinculada a conduta tipificada na primeira figura do escarnio, sujeito…

contrário, quando agrava ou atenua a sua gravidade objetiva, aumentando ou atenuando a pena, presente está uma circunstância. Ausência de uma elementar pode produzir dois efeitos: · Atipicidade absoluta: ocorre quando, excluída a elementar, o sujeito não responde por infração alguma; · Atipicidade relativa: ocorre quando, excluída a elementar, não subsiste o crime do qual se cuida, havendo a desclassificação para outro delito. Não se pode confundir elementar com circunstância.…

organizações e processos políticos. Envolve o estudo da estrutura e suas mudanças, ou qualquer sistema igual da organização humana de segurança, justiça e direitos civis. Entende-se também que é o resultado de relações concretas entre homens, onde há coletividade, agrupamento humano, mesmo onde não há Estado (tribo de índios), podemos falar em política. Tentar definir Ciência Política não é tarefa fácil, apenas sabendo que o importante não é demarcar limites territoriais rígidos entre…

administrativa; aliciamento para fins de imigração; aliciamento de trabalhadores de um local para território nacional. Os crimes acima citados serão descritos com as características distintas de cada um dos artigos em estudo: seu tipo objetivo, seu sujeito ativo (autor) e sujeito passivo (vítima) como se consuma o crime e a quem compete à punição. Segundo Elen Moreira: “Para a caracterização do crime contra a organização do trabalho, o delito deve atingir a liberdade individual dos…