O Sujeito E A Coletividade

A identificação da relação de consumo e seus elementos. 2) Quais são os elementos de uma relação jurídica apontados pela doutrina? Os sujeitos, o objeto, o fato jurídico e a garantia. 3) Existe no CDC uma definição específica do que seja uma relação de consumo? Não. 4) Fundamente sua resposta anterior. Optou o legislador por conceituar os sujeitos da relação, consumidor e fornecedor, assim como o seu objeto, produto ou serviço. 5) Como se define o âmbito de aplicação do…

tipificado o crime de injúria. A doutrina costuma salientar que o tipo penal exige que a ofensa seja contra alguém, isto é, contra pessoa ou pessoas determinadas. O escárnio contra a religião em si, não constituí crime. 1.2-Sujeito ativo Qualquer pessoa. Crime comum 1.3-Sujeito passivo A pessoa ofendida. 1.4-Consumação No momento em que é proferida a ofensa em público. Trata-se de crime material. 1.5-Tentativa A doutrina costuma dizer que é possível, exceto na forma…

direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre credores e devedores. Consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que têm por objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por um sujeito em proveito de outro.Por sua vez, podemos conceituar o contrato como uma espécie do gênero negócio jurídico que possui natureza bilateral e pelo qual as partes se obrigam a dar, restituir, fazer ou não fazer alguma coisa.O contrato é,…

diminuição significativa dessa medida do pré-teste para o pós-teste. De acordo com os resultados, o estabelecimento de metas não auxiliou na aprendizagem de habilidades esportivas. Os resultados foram discutidos em relação ao nível de habilidade dos sujeitos e às metas de processo e de produto. ABSTRACT Goal-setting effects on Basketball shot learning Palavras-chave: Aprendizagem motora, estabelecimento de metas, basquetebol. 58 Revista Portuguesa de Ciências do…

ser feito, ou seja, as razoes de fazer ou deixar de fazer algo de aprovar ou desaprovar algo, do que é bom e de que é mal, do justo e do injusto. Para a tomada de decisão ética alem da existência de alternativa de ação, deve ser possibilitado ao sujeito a escolha entre as opções possíveis (liberdade de optar)e a liberdade de agir conforme a decisão e a alternativa por ele escolhidas. Cabe ressaltar que e essencial a vinculação da ética as praticas de saúde publica,especialmente a…

| | | |Provêm as coletividades, os agrupamentos de pessoas, a aglutinação de indivíduos, de diferentes estágios históricos de convivência humana. | |Costuma-se apontar, sem tanta precisão, que o surgimento de sua forma mais rudimentar se deu em algum momento por volta

correta: Parabéns! Os Estados possuem capacidade genérica, isto é, podem ser sujeitos de todos os direitos previstos na ordem jurídica internacional. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Na visão clássica mais restrita, os sujeitos de direito internacional compreendem apenas os Estados e as Organizações Internacionais. Mas, segundo uma visão mais ampla, outras entidades e coletividades podem ser consideradas sujeitos de direito internacional, entre elas:…

seis meses a dois anos, e multa. Trata-se de ato preparatório que o legislador erigiu à categoria de crime. Bem jurídico Incolumidade pública, exposta a perigo mediante as condutas definidas no tipo. Sujeito Ativo 1 Qualquer pessoa 2 Sujeito Passivo Coletividade Tipo Objetivo 1 As condutas previstas no tipo são várias, concernentes a substância ou engenho explosivo ou gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação: • fabricar =…

religiosa) ou sua posição (função) dentro de um culto, (padre, frade, freira, pastor, rabino etc.), presente ou não o ofendido. Aceita-se como sujeito ativo neste delito, qualquer pessoa. Nas palavras do doutrinador Mirabete, qualquer pessoa pode praticar o crime nas suas várias modalidades, incluindo-se os próprios ministros e crentes. Quanto ao sujeito passivo, Para Capez, deve ser a pessoa que crê em determinada religião ou que exerce o ministério religioso (padre, pastor, freira,…

a ciência e a arte de prevenir doenças, prolongar a vida e promover a saúde física e a eficiência do indivíduo através de esforços organizados da comunidade visando o saneamento do meio ambiente, combate das doenças transmissíveis que ameaçam a coletividade. Quando iniciou a saúde coletiva no Brasil? 1970 – SAÚDE COLETIVA: Quais os princípios do SUS? 1. Universalidade – SUS – Não importa raça/nacionalidade, todas as pessoas que estão em território Nacional. 2. Integralidade – Cada…