O Poder Judicial Da Sentença Social

trabalho deve ser postado no portal da forma “em anexo”. Conteúdo programático: 1o Bloco de 20 horas - 1) A Teoria Geral do Processo. Conceito. Comentários genéricos sobre a sua utilização como base de área processual. - 2) Meios de pacificação social. Conflito de interesses, pretensão e lide. Função estatal pacificadora, controle jurisdicional indispensável à Justiça. Equivalentes jurisdicionais . Mecanismos alternativos: autotutela, autocomposição e arbitragem. - 3) Direito…

Controvérsias IX I III V Unidade I – ARBITRAGEM 1.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios 1.2 - Matéria Arbitrável 1.3 - Operacionalização da Arbitragem 1.4 - Arbitragem Institucional 1.5 - Árbitro 1.6 - Procedimento Arbitral 1.7 - Sentença Arbitral 19 21 23 27 29 33 37 Unidade II - MEDIAÇÃO 2.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios 2.2 - Conflitos suscetíveis de Mediação 2.3 - Operacionalização da Mediação 2.4 - Mediador 2.5 - Procedimento de Mediação…

votos Assuntos: Hermenêutica Jurídica Direito Processual do Trabalho Direito Processual Civil Parcelamento judicial de débitos Introdução A prestação jurisdicional é a essência do serviço público representado pelo Poder Judiciário e, nas palavras de Pedro Paulo Manus[1], “só se completa, nas hipóteses em que é reconhecido o direito do reclamante à pretensão inicial, quando a sentença é executada, que consiste na efetiva entrega daquele bem reconhecido ao autor.” Porém, tanto…

ARBITRAGEM Sancionada no governo FHC em 23 de Setembro de 1996, a Lei da Arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dissolver conflitos, através da qual as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar dúvidas existentes em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. É uma justiça privada e por tal, uma alternativa ágil.

JURÍDICOAcarear – pôr em confronto duas ou mais testemunhas ou acusados cujos depoimentos são divergentes. Acórdão – decisão coletiva dos tribunais; decisão de câmaras judiciárias; o mesmo que ares to, julgado, sentença dos tribunais. Acordar – resolver, determinar, fazer um acordo; lavrar sentença ou estabelecer doutrina jurídica por acórdão. Acumulação – ato de exercer várias funções ou empregos, principalmente no serviço público. Acusar – comunicar, notificar. Adimplemento –…

DE BRASÍLIA – UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Micheline Amorim Lucindo Brasília 2009 MICHELINE AMORIM LUCINDO A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Monografia apresentada como requisito parcial…

A sentença decretatória de falência na nova lei de recuperação de empresas Natália Taves Pires, João Carlos Leal Júnior RESUMO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei de Recuperação de Empresas e Falência vem assegurar a manutenção das empresas viáveis que se encontrem em crise econômico-financeira. A reestruturação empresarial proporciona novas possibilidades de satisfação dos credores, diminuição do desemprego, fortalecimento e facilitação do crédito, acabando, enfim, por poupar…

AS FONTES DO DIREITO A palavra fonte dá a ideia de nascimento, origem. A vida cotidiana, a realidade social é a origem do Direito. Da vida em sociedade surge o Direito. No Brasil a lei é considerada como a fonte principal do Direito, depois vem o costume e a jurisprudência. As normas jurídicas nem sempre provém de órgãos estatais cuja função seja a edição de leis, muitas delas possuem força coativa, exemplo disso são as regras de organizações sindicais e…

Controvérsias IX I III V Unidade I – ARBITRAGEM 1.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios 1.2 - Matéria Arbitrável 1.3 - Operacionalização da Arbitragem 1.4 - Arbitragem Institucional 1.5 - Árbitro 1.6 - Procedimento Arbitral 1.7 - Sentença Arbitral 19 21 23 27 29 33 37 Unidade II - MEDIAÇÃO 2.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios 2.2 - Conflitos suscetíveis de Mediação 2.3 - Operacionalização da Mediação 2.4 - Mediador 2.5 - Procedimento de Mediação…

reação penal – um dos setores que pretende explicar. Demonstrou sua preocupação com a criação de um sistema social justo e digno. Binder tem profunda sensibilidade pelo sofrimento humano e uma vocação para a igualdade e a dignidade do homem e seu sentido transcendental. Esta obra foi criada para fornecer ferramentas aos que iniciam os estudos do sistema penal para a solução dos conflitos sociais. Deve cumprir o papel de: orientar corretamente quem, em principio está decidido a…