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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS
CURSO DE DIREITO – CD
NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM

A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO
TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença

Micheline Amorim Lucindo

Brasília
2009

MICHELINE AMORIM LUCINDO

A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL
DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de menção na disciplina Monografia III, do Curso de Direito, do Centro Universitário de
Brasília.
Orientador: Prof. Georges Carlos F. M. Seigneur

BRASÍLIA
2009

Ao meu esposo, Wermeson Antonio de Lima Barbosa, amor da minha vida; a minha filha, Natalie Lucindo Barbosa, minha maior obra de arte; aos meus pais, Sonia Maria Amorim Lucindo e Givaldo Lucindo da Silva, referências pessoais; aos meus irmãos, Michel Amorim Lucindo e Givaldo Lucindo da
Silva Júnior, sempre companheiros; enfim, a minha FAMÍLIA, minha vida, meu tudo, meu porto seguro.

Reza uma crença que “quando alguém nos faz o mal, devemos escrevê-lo na areia, para que os ventos do perdão façam desaparecer o mal que nos foi feito; mas quando alguém faz algo de bom por nós, devemos gravá-lo em pedra, para que nenhum vento os faça desaparecer.”
Na vida, devemos aprender a escrever as nossas feridas na areia e a gravar em pedra nossas venturas!
Meu muito OBRIGADA a todos aqueles que têm passado em minha vida e cujos nomes tenho gravado na mais sólida rocha! Nesta etapa, em especial:
Professor Georges Carlos F. M. Seigneur, meu orientador, pelo lampejo de luz em minhas “utópicas” idéias; Francisco Brandão de Oliveira e Luiz
Gustavo Ancine de Castro, meus colegas de trabalho e superiores, que em momento algum impuseram qualquer tipo de barreira em minha singela caminhada inicial pelos caminhos fascinantes do Direito; ao Deus de infinita bondade e à Mãe Maria