O Novo Codigo Civil Brasileiro

habilidades e emancipação intelectual dos alunos. A proposta deste ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) referente à disciplina de Direito empresarial é rever conceitos aprendidos ao longo de nossos estudos, onde desenvolveremos conceitos sobre o Novo Direito Empresarial baseado no dia a de uma empresa. Para tal tarefa faremos uma pesquisa na empresa que um dos componentes é colaborador, e com esse conhecimento agregar valores em nossa formação profissional.…

Direito Civil Brasileiro I - Parte Geral - 10ª Edição Autor: Carlos Roberto Gonçalves Editora: Saraiva Ano de publicação: 2012 Título da obra: Instituições de Direito Civil - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil - 23ª Edição Autor: Caio Mário da Silva Pereira Editora: Forense Ano de publicação: 2009 Título da obra: Direito Civil - Parte Geral - 3ª Edição Autor: Silvio de Salvo Venosa Editora: Atlas Ano de publicação: 2003 Título da obra: Direito…

PROGRAMA DE DISCIPLINAS DISCIPLINA: CÓDIGO: SEMESTRE: DEPARTAMENTO: PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: DIREITO CIVIL I DIR307 2° III DIR 111 60 EMENTA Sentido social do Direito. A Norma Jurídica e suas características. Dicotomia do Direito: Público e Privado. Visão crítica. Tendência moderna de publicização e descentralização do Direito Civil. A codificação do Direito Civil. Aspectos históricos e legislativos do novo Código Civil: suas inovações. Sujeitos de Direito: pessoa natural e pessoa…

INCERTEZAS JURÍDICAS "Princípios do Código Civil não autorizam juiz a atropelar a lei" 1 de março de 2015, 9h02 Por Sérgio Rodas Zimmermann (esq.) e Jean Schmidt (dir.) O Poder Judiciário brasileiro faz uso peculiar das cláusulas gerais do Código Civil, como a que exige a boa-fé nos negócios jurídicos e a que garante a função social do contrato. Com isso, decisões entram em choque com as leis, pois juízes as fazem com base nas suas visões de mundo. Essa é a opinião do jurista alemão Jan…

Direito sucessório na união estável: 1916 - somente era admitido o casamento como única forma de entidade familiar, O Código Civil de 1916 não reconhecia a união estável como forma de casamento. Constituição de 1967 - O mesmo entendimento foi adotado. Art 167 - A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos. Constituição de 1988 reformulou, admitindo a

organizada para produção ou circulação de bens e serviços. Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas á matéria. Conforme preceitua o art.966 do novo código cível: “Considera -se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços”. Assim sendo considera-se qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir…

1 O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. Maiana Alves Pessoa. Advogada. Especialista em Direito do Estado. Professora de Direito Civil do IBES – Instituto Baiano 1. Publicização do Direito Privado A clássica bipartição romana do direito em público e privado não corresponde mais à realidade jurídica e não atende mais à complexidade das relações da sociedade moderna1. Essa clássica distinção, na vida prática, não tem a importância que alguns juristas pretendem dar, pois o Direito deve ser entendido

GERAL DO DIREITO CIVIL FLÁVIA GEISY OLIVEIRA DOS SANTOS O DIREITO PRIVADO COMO UM “SISTEMA EM CONSTRUÇÃO”: As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro MACEIÓ 2015 O DIREITO PRIVADO COMO UM “SISTEMA EM CONSTRUÇÃO” : As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro. Flávia Geisy Oliveira dos Santos REFERÊNCIAS MARTINS-COSTA, Judith. O DIREITO PRIVADO COMO UM “SISTEMA EM CONSTRUÇÃO”: As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro.…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MUDANÇAS ENTRE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I PRINCÍPIOS E GARANTIAS, NORMAS PROCESSUAIS, JURISDIÇÃO E AÇÃO CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores

rígidas do que o Direito Civil; e) fragmentarismo: não forma um sistema jurídico completo; f) presunção de solidariedade: visa à garantia do crédito. Fontes do Direito Comercial: chamam-se fontes do direito os diversos modos pelos quais se estabelecem as regras jurídicas; as fontes do Direito Comercial, dividem-se em fontes primárias ou diretas e subsidiárias ou indiretas. Fontes primárias: são as leis comerciais; no direito comercial brasileiro, são fontes primárias o Código…