Direito

1-INTRODUÇÃO

A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresária ou simples,sem,contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial que pode até surgir para o locatário.
O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços.
Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas á matéria.
Conforme preceitua o art.966 do novo código cível:
“Considera -se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços”.
Assim sendo considera-se qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do CC, também passa ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que produz e circula.
Um exemplo deste tipo de empresa eram os trabalhadores antes considerados autônomos como representantes comercial,mecânicos de automóveis,encanador,pintor enfim qualquer profissional prestador de serviços.
Toda e qualquer pessoa pode exercer uma atividade empresarial através de sua pessoa física (empresário singular)ou por uma constituição de uma pessoa jurídica (sociedade empresária).

1.1 CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL,EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO,E O EMPRESÁRIO
O surgimento do direito comercial no pais e o código comercial de 1850,desde do seus descobrimento no Brasil o intenso comércio não se pode falar ,até 1808 de um legítimo direito comercial nacional,o país era obrigado a submeter-se as leis e ordenações da metrópole.Antes da vinda de João VI para o Brasil as leis e alvarás esparsos quase todos dos séculos XVII E XVIII proviam como mercadores e homens de negócio,seus privilégios e sua falência.s
Segundo o professor e jurista