O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresa

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA QUESTIONÁRIO 1. Que é a suspensão do contrato? AMAURI MASCARO NASCIMENTO A suspensão é a cessação temporária e total da execução e dos efeitos do contrato de trabalho. 2. Que é interrupção do contrato? A interrupção é a cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. A cessação tem que ser temporária e não definitiva, neste caso. 3. Quais são as hipóteses de suspensão previstas em lei? Aposentadoria por invalidez,…

Distância INTRODUÇÃO: O presente trabalho foi desenvolvido a partir do roteiro estabelecido no Desafio de Aprendizagem (DA), da disciplina Administração de Serviços de Terceiros, cujos objetivos principais tratam da compreensão das diretrizes que norteiam as contratações de terceiros nas Unidades de Saúde, bem como o desenvolvimento da capacidade de elaborar e analisar contratos com base nas legislações vigentes, notadamente as do SUS - Sistema Único de Saúde. As empresas buscam…

pequenas empresas (MPEs) diz respeito à contratação de pessoas físicas (profissionais autônomos) ou jurídicas (empresas) para prestação de serviços sem vínculo empregatício. Um assunto que não é tão simples como parece. A fim de livrar-se dos encargos sociais que tanto oneram as empresas1, várias contratações não obedecem ao que determina nossa legislação e, lamentavelmente, acaba acontecendo o pior: ou a empresa que contratou os serviços é autuada pelo fiscal do Ministério do…

DIREITO DO TRABALHO Prof. Luiz Otávio Ciências sociais -> métodos Categoria fundamental nuclear Trabalho livre Relação de emprego Escravidão (trabalho) Servidão (trabalho) Corporações de ofício (trabalho) LIBERALISMO Revolução francesa Contrato Autonomia da vontade Individualismo REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (século XIX) Máquina Desemprego Acidente Baixos salários Longas jornadas Crianças/mulheres Trabalho perigoso e insalubre Greves/manifestações Ligas…

VIII EXPO RH - RH TEMPORÁRIOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO – 2012 VIII EXPO RH - RH TEMPORÁRIOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Trabalho de referente ao Curso Administração Específica em Recursos Humanos, apresentado à Universidade Nove de Julho UNINOVE, requisito parcial para avaliação da disciplina .................., VIII EXPO RH – RH Temporários. Orientadora: Professora Iraides Amaral. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO – 2012 …

aquelas que têm contrato nas empresas por prazo indeterminado', responde Dra. Sandra Sinatora (Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho). COMO FICAM AS MULHERES QUE TRABALHAM EM REGIME DE EXPERIÊNCIA OU COM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO? 'Até pouco tempo, as mulheres que trabalhavam nesse regime de contratação não teriam essa estabilidade, pois subentende-se que um contrato por prazo determinado já tenha data de início e data de término. Então a empresa…

Unidade III Unidade III 5 DIREITO DO TRABALHO Com o surgimento das novas tecnologias e consequente criação de novos empregos, surgem também as lides trabalhistas (conflitos trabalhistas). Nesse sentido, o Direito do Trabalho está sempre em constante transformação. Apesar de não haver grandes modificações na legislação, a doutrina e a jurisprudência têm acompanhado as recentes atualizações; essa nova fase do Direito merece uma abordagem mais aprofundada do estudo, e é isso que…

Tipos de Contrato de Trabalho É importante conhecer bem os tipos de contrato de trabalho existentes e a forma correta de utilizá-los de acordo com o que estabelece a legislação, isso fará com que a empresa consiga reduzir custos e evitar problemas futuros, existem ainda empregadores que resistem em registrar seus empregados sob o argumento de que os encargos sociais no Brasil são altíssimos, alem do fato de que existe uma enorme burocracia imposta pela legislação…