atividade 1 - principios de direito

PERGUNTA 1 Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada na liberdade de contratar, ou seja, que as partes são inteiramente livres para estipular o contrato, com questões limites, como exemplo: liberdade e igualdade dos cidadãos, além da boa fé quando as vontades são declaradas, dentre outras. Desta forma, quando uma pessoa assume a responsabilidade de cumprimento contrato de adesão, com cláusulas quase impossíveis de serem cumpridas, como pode ser interpretada a intervenção de órgãos de defesa? a. Uma vez firmado o contrato, pressupõe que haja conhecimento prévio do que está sendo contratado e suas condições não cabendo às autoridades a intervenção; b. Poderá haver intervenção dos órgãos defesa, independente de serem acionadas ou não; c. As cláusulas de contratos de adesão não podem ser alteradas; d. As cláusulas dos contratos que forem consideradas abusivas podem ser modificadas; e. Por se tratar de um contrato de adesão não cabe intervenção, porém poderá ser negociada de livre vontade das partes. 0,2 pontos PERGUNTA 2 O contrato pressupõe a necessidade da intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa. Assim, sendo é correto afirmar que: a. Para um contrato ser considerado válido a essência para validar o acordo de vontades é a capacidade civil dos agentes participantes. b. Para um contrato se tornar válido é…

relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação; Feedback da resposta: Porque cabe ao fornecedor, respeitar a vulnerabilidade técnica do consumidor e, na condição de detentor do monopólio dos meios de produção e é ele quem estabelece o quê, como e quando produzir. Tem o conhecimento técnico daquilo que está produzindo. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada na liberdade de contratar, ou seja, que as partes são inteiramente livres para estipular o contrato, com questões limites, como exemplo: liberdade e igualdade dos cidadãos, além da boa fé quando as vontades são declaradas, dentre outras. Desta forma, quando uma pessoa assume a responsabilidade de cumprimento contrato de adesão, com cláusulas quase…

equiparam aos fornecedores pois sua natureza é comunitária, sem finalidade de obtenção de lucro. Feedback da resposta: Clubes e condomínios não se equiparam a fornecedores de serviços, pois João Carlos é um associado e como tal delibera o objeto social. E, a natureza do clube é comunitária entre seus filiados, sem finalidade lucrativa; Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada na…

• Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos O contrato pressupõe a necessidade da intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa. Assim, sendo é correto afirmar que: Resposta Resposta Selecionada: d. Para um contrato se tornar válido, a capacidade civil se alia à existência de um objeto lícito e forma prescrita em lei. Resposta Correta: d. Para um contrato se tornar válido, a capacidade civil se alia à existência de um objeto lícito e…

muitas vezes partem do pressuposto de necessidades universais nas instituições sociais, como se estas necessidades fossem inequívocas, naturais. O Movimento Institucionalista considera que as necessidades destas instituições são forjadas historicamente, produzidas dentro de um contexto dentro do qual merecem ser avaliadas e questionadas. O Movimento Institucionalista vem mostrar que “os coletivos têm perdido, têm alienado o saber acerca de sua própria vida, o saber acerca de suas…

muitas vezes partem do pressuposto de necessidades universais nas instituições sociais, como se estas necessidades fossem inequívocas, naturais. O Movimento Institucionalista considera que as necessidades destas instituições são forjadas historicamente, produzidas dentro de um contexto dentro do qual merecem ser avaliadas e questionadas. O Movimento Institucionalista vem mostrar que “os coletivos têm perdido, têm alienado o saber acerca de sua própria vida, o saber acerca de suas…

muitas vezes partem do pressuposto de necessidades universais nas instituições sociais, como se estas necessidades fossem inequívocas, naturais. O Movimento Institucionalista considera que as necessidades destas instituições são forjadas historicamente, produzidas dentro de um contexto dentro do qual merecem ser avaliadas e questionadas. O Movimento Institucionalista vem mostrar que “os coletivos têm perdido, têm alienado o saber acerca de sua própria vida, o saber acerca de suas…

a ordem pública e os bons costumes, dar seu parecer definitivo, vinculativo e normativo para as partes, e esse parecer nada mais é do que a decisão de um juiz togado, mais é importante destacar que os métodos Alternativos não foram criados para substitui o método tradicional de utilização do sistema judicial ou para descongestioná-los, mas, sim para propiciar outro caminho, outra opção de resolução de seus conflitos. Arbitragem É um meio de resolução de controvérsias, referentes a…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS São terceiros aqueles que não figuram como partes: autor e réus. Há casos em que, por força da intervenção, aquele que até então era terceiro, adquire a condição de parte. E casos em que o terceiro adquire a condição de auxiliar da parte. Seja como for, a intervenção implicará que aquele que não figurava até então no processo, passe a figurar. Em qualquer caso, porém, só se justifica a intervenção do terceiro que possa, em razão do processo em andamento, ter sua…