direito

(Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e força aos seus argumentos. São fundamentos filosóficos do Direito penal do inimigo: a) o inimigo, ao infringir o contrato social, deixa de ser membro do Estado, está em guerra contra ele; logo, deve morrer como tal (ROUSSEAU); b) quem abandona o contrato do cidadão perde todos os seus direitos (FICHTE); c) em casos de alta traição contra o Estado, o criminoso não deve ser castigado como súdito, senão como inimigo (HOBBES); d) quem ameaça constantemente a sociedade e o Estado, quem não aceita o "Estado Comunitário-Legal", deve ser tratado como inimigo (KANT). Basicamente, a teoria diferencia os indivíduos sociais que devem ser tidos como cidadãos daqueles que precisam ser vistos como inimigos do Estado. Neste diapasão, o sujeito não é pessoa, é inimigo, logo a relação que com ele se estabelece não é de direito, mas de guerra. O direito penal do cidadão tem por finalidade manter a vigilância da norma; o direito penal do inimigo, o combate de perigos. O direito penal do cidadão trabalha com um direito penal do fato; o direito penal do…

Hegel, quer dizer, desde os séculos IV e V a.c até IXX, nós sabiamos o que era a filosofia, mas ela foi mudando de perspectivas; a posição de Aristoteles não vai ser a mesma que a de Santo Agostinho; a posição de São Tomás não vai ser a mesma que a de Descartes, a filosofia do Iluminismo vai ser diferente da do Renascimento, mas sempre conseguimos ter uma definição unívoca e tivemos a mesma pretensão de fazermos uma filosofia que tivesse um estatuto de universalidade. O que acontece é…

políticos do Cristianismo, após a morte dos apóstolos. Visava conciliar a nova religião – cristianismo com o pensamento filosófico dos gregos e romanos. Filosofia Medieval: Abrange pensadores europeus, árabes e judeus. É o período em que a Igreja Romana dominava a Europa, ungia e coroava reis, organizava Cruzadas à Terra Santa. Filosofia da Renascença: É marcada pela descoberta de obras de Platão desconhecidas na Idade Média e de novas obras de Aristóteles, que passam a ser lidas em…

O principal agente influenciador de Rousseau foi o contrato social A discussão em torno desse tema poderia partir de qualquer um de nós, mas quem a formulou magistralmente foi o filósofo Jean-Jacques Rousseau. Rousseau viveu durante a época do Iluminismo, na segunda metade do século 18. Como se sabe, o Iluminismo (também chamado de Filosofia das Luzes) foi um movimento intelectual caracterizado pela importância da ciência e da racionalidade crítica no questionamento filosófico, o…

FILOSOFIA: Jean Jacques Rousseau – O Contrato Social JEAN JACQUES ROUSSEAU E O PERÍODO ILUMINISTA: Nasceu em Genebra na Suíça em 1712, mas estabeleceu-se em Paris no ano de 1742, onde se tornou amigo de filósofos iluministas, entre eles Diderot e Condillac. Foi um importante filósofo, escritor, compositor musical e teórico político. Era autodidata. Conquistou o reconhecimento através da obra “Discurso sobre as Ciências e as Artes”, que respondia a seguinte pergunta proposta…

ASSUNÇÃO ERNANE COSTA MOREIRA FELIPE DEMETRIO TONNY DUARTE WENDY ANDRADE DE ARAÚJO RESENHA DA OBRA “DO CONTRATO SOCIAL” IMPERATRIZ 2012 ADIBSON ALMEIDA ADRIANA DOS SANTOS CARLA ASSUNÇÃO ERNANE COSTA MOREIRA FELIPE DEMETRIO TONNY DUARTE WENDY ANDRADE DE ARAÚJO RESENHA DA OBRA “DO CONTRATO SOCIAL” Trabalho apresentado a disciplina de LPT do…

Percebe-se então, rapidamente, a diferença fundamental entre esses dois métodos filosóficos. De um lado, em Aristóteles, como é a sociedade uma ampliação sucessiva de vínculos que na base são familiares, a característica inicial e necessária dessa formação é também social. A família, ou a união de homem e mulher, como alguns chegam a detectar como a origem da primeira série que levará à sociedade, é sempre uma ordem social, nunca de indivíduos isolados em si mesmos. Já para os modernos,…

1. Quais as ideias do liberalismo político? R.: Entende-se por Liberalismo Político o pressuposto filosófico de que o os seres humanos têm por natureza certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à felicidade. Também a valorização da livre iniciativa e da liberdade individual no campo da política e da economia. Cabe ao Estado respeitar, e não invadir esses direitos. Ou seja, o liberalismo é uma doutrina que limita tanto os poderes quanto as funções do Estado; os…

em ”O contrato social”. No mesmo ano Rousseau passou a ser perseguido, por suas obras serem consideradas um afrontamento aos costumes morais e religiosos. Rousseau começou seus passos filosóficos da política em “O Contrato Social”, onde que para ele, em seu estado original mítico os seres humanos estão em união. Rousseau fez parte da teoria dos Contratualistas, onde suas idéias Filosóficas eram baseadas em: Estado de Natureza: Estado de inocência. Os homens foram induzidos a sair…

2012 PRÁTICA PEDAGÓGICA HISTÓRIA DA FILOSOFIA Tema O contexto histórico e filosófico do Iluminismo e seus desdobramentos. Público-Alvo Alunos do segundo ano do Ensino Médio. Quantidade de aulas para aplicação do conteúdo O conteúdo será aplicado em três aulas. Justificativa de aplicação do conteúdo. O Iluminismo foi um período histórico e filosófico revolucionário para sociedade ocidental moderna. Durante o Iluminismo estabeleceram-se novas regras de…