Unidade 3 Principio de Direito
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João Carlos é sócio do Clube Literário de sua cidade e recentemente ficou insatisfeito com algumas ações sociais promovidas pelo clube, que o impediu de utilizar as piscinas e quadras do clube no horário que estava acostumado a freqüentá-lo. A razão do impedimento se deu por conta de campeonatos entre cidades vizinhas promovidas pelas entidades sociais da cidade, como forma de promoção da integração entre jovens. Assim, sendo, João Carlos insatisfeito com as explicações, entrou com reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor em sua cidade, sob alegações de que o clube não cumpriu com a parte no acordo entre fornecedor e consumidor, ao indisponibilizar a piscina para seu uso. Assim, escolha a alternativa correta.
Resposta Selecionada:
Corretab. Os clubes não se equiparam aos fornecedores pois sua natureza é comunitária, sem finalidade de obtenção de lucro.
Resposta Correta:
Corretab. Os clubes não se equiparam aos fornecedores pois sua natureza é comunitária, sem finalidade de obtenção de lucro.
Feedback da resposta:
Clubes e condomínios não se equiparam a fornecedores de serviços, pois João Carlos é um associado e como tal delibera o objeto social. E, a natureza do clube é comunitária entre seus filiados, sem finalidade lucrativa;
Pergunta 2
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Dentro da lógica dos contratos, pressupõe a existência da vontade particular das partes contratantes, fundada na liberdade de contratar, ou seja, que as partes são inteiramente livres para estipular o contrato, com questões limites, como exemplo: liberdade e igualdade dos cidadãos, além da boa fé quando as vontades são declaradas, dentre outras. Desta forma, quando uma pessoa assume a responsabilidade de cumprimento contrato de adesão, com cláusulas quase impossíveis de serem cumpridas, como pode ser interpretada a intervenção de órgãos de defesa?
Resposta Selecionada:
Corretad. As cláusulas dos contratos que forem consideradas abusivas podem ser