Legislação

LEGISLAÇÃO
Atividade 3
• Pergunta 1
0,2 em 0,2 pontos João insatisfeito com a compra de um produto eletrônico reclamou no Procon alegando que o produto não atende as especificações de uso expressas no manual do fabricante e na própria embalagem do produto. Assim, exigiu que lhe fosse reparado o prejuízo e que a empresa se justificasse quanto ao produto. No caso especifico de João, é justificável exigir do fornecedor o cumprimento de tal obrigação?
Resposta
Resposta Selecionada: a.
João na condição de consumidor final é a parte frágil na relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação;
Resposta Correta: a.
João na condição de consumidor final é a parte frágil na relação de consumo e, vulnerável tecnicamente, portanto cabe a reclamação;
Feedback da resposta: Porque cabe ao fornecedor, respeitar a vulnerabilidade técnica do consumidor e, na condição de detentor do monopólio dos meios de produção e é ele quem estabelece o quê, como e quando produzir. Tem o conhecimento técnico daquilo que está produzindo. • Pergunta 2
0 em 0,2 pontos João Carlos é sócio do Clube Literário de sua cidade e recentemente ficou insatisfeito com algumas ações sociais promovidas pelo clube, que o impediu de utilizar as piscinas e quadras do clube no horário que estava acostumado a freqüentá-lo. A razão do impedimento se deu por conta de campeonatos entre cidades vizinhas promovidas pelas entidades sociais da cidade, como forma de promoção da integração entre jovens. Assim, sendo, João Carlos insatisfeito com as explicações, entrou com reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor em sua cidade, sob alegações de que o clube não cumpriu com a parte no acordo entre fornecedor e consumidor, ao indisponibilizar a piscina para seu uso. Assim, escolha a alternativa correta.
Resposta
Resposta Selecionada: b.
Os clubes não se equiparam aos fornecedores pois sua natureza é comunitária, sem finalidade de obtenção de lucro.