Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

2011 – Edição 7 – Junho/2011 – ISSN 1983-2192 DISCIPLINA, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR: UM BREVE ESTUDO À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT1 CRUZ, Priscila Aparecida Silva. 2 FREITAS, Silvane Aparecida de.3 Resumo: Nosso intuito neste artigo é apresentar as análises de Foucault referentes à formação da sociedade disciplinar, no sentido de favorecer o entendimento do funcionamento das suas formas de vigilância e punição em nossa sociedade, sendo o foco principal, a escola…

provisória, e ainda apresenta um baixo índice de reincidências. “Foi criado com o intuito de fazer valer o artigo 1º da Lei de Execução Penal que reza que o objetivo da execução penal é proporcionar condições para a ‘harmônica integração social do condenado e do internado”. Não podemos nos esquecer de que o a palavra ressocialização recebeu vários significados ao longo da historias das prisões. Outra característica positiva que podemos citar, segundo a autora Faustino (2008), e que conta…

1 O ENSINO SUPERIOR E AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. PAULI JR, Jacó Irineu de FARIA, Adriano Antonio 1 2 RESUMO Este humilde tratado científico tem a natureza de explorar os aspectos teóricos das políticas de inclusão educacional das pessoas com deficiências físicas no Ensino Superior. O estudo tem como objetivo, refletir sobre como a aplicação dessas políticas podem alcançar avanços dentro desta temática, tendo como principal escopo…

foi lido, após isto, realizamos debate alusivo jurídico, onde firmamos a elaboração do texto critico final, passando pela 1° Fase que era a vista e análise do filme e a realização do levantamento bibliográfico dos entendimentos doutrinários e dos artigos acadêmicos que versam sobre o tema, na disciplina Teoria das Penas com enfoque nos Direitos da Pessoa Humana 2° Fase procedemos a uma busca na fundamentação teórica junto a nossa Constituição Federal de 1988 e os tratados de Direitos…

3.2. Das Penas. 3.2.1 Execução das Penas. 3.3 Consolidação das Leis Penais. 4. Código Penal de 1940.4.1. Generalidades. 4.2 Das penas. 4.2.1 Execução das Penas. 4.3 Das Medidas de Segurança. 5. As Reformas. 5.1. Código de 1969. 5.2. A Reforma Penal de 1977.5.3 A reforma Penal de 1984. 5.3.1 Penas Privativas de Liberdade. 5.3.2 Penas Restritivas de Direito. 5.3.3 Multa. 5.4 Lei 8.072/90. 5.5 Lei 9.099/95.5.6 Lei 9.268/96. 5.7 Lei 9.503/97. 6. Suspensão Condicional da Pena. 7.…

o 3º Congresso, em 1954 na Antuérpia. A finalidade era discutir sobre a individualização da sentença judicial e sua execução. Firma-se a Ciência Penitenciária. A partir do momento em que a pena de prisão passou a receber tratamento científico, sua eficiência e utilidades passaram a ser questionadas, para que fosse melhor e mais adequadamente empregada. A primeira constatação que se fez, foi a de que em muitos casos a pena de prisão não somente não era necessária, como…

delinquentes, e também se o sistema penitenciário acompanha a evolução das políticas-criminais ao redor do mundo. Posto isso, qual seria o nível de civilização do Brasil se tomado como parâmetro seu sistema prisional? Esta é a pergunta que o presente artigo tentará responder. Palavras-chave: Pena; Sistema Penitenciário; Detentos. ABSTRACT: The prison sentence is a necessary evil to humans, but throughout the evolution of civilization proved to be, in theory, as an alternative to less…

..12 1.5 Estrutura do Trabalho................................................................................................13 CAPÍTULO 2 - REVISÃO DE LITERATURA ............................................................14 2.1 Históricos das Prisões ...............................................................................................15 2.2 Trabalho Prisional .....................................................................................................17 2.3…

tuberculose nos Presídios: Dificuldades em identificar e tratar o doente. Artigo Científico apresentado à Faculdade de Educação da FINOM, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde Publica. Coronel Fabriciano 2011 Resumo O presente artigo tem por objetivo promover uma reflexão a respeito dos altos índices de casos de Tuberculose (TB) dentro dos presídios…

O Sistema Prisional Brasileiro e o Antagonismo quanto à sua Finalidade Petrópolis – RJ. 2010 VOLNEI PAULINO NEVES O Sistema Prisional Brasileiro e o Antagonismo quanto à sua Finalidade Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina, Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professora Heloisa Abad Ferreira Professor Pedro Nery Rio de Janeiro