SISTEMA PRISIONAL

Curso de Direito

VOLNEI PAULINO NEVES

O Sistema Prisional Brasileiro e o Antagonismo quanto à sua Finalidade

Petrópolis – RJ.
2010

VOLNEI PAULINO NEVES

O Sistema Prisional Brasileiro e o Antagonismo quanto à sua Finalidade

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina, Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

Orientadores: Professora Heloisa Abad Ferreira Professor Pedro Nery

Rio de Janeiro
Campus Petrópolis
2010

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus,
Por mais uma vez ter me dar esta oportunidade.

Agradeço a minha esposa e meus filhos,
Que me deram força e entenderam as muitas
Vezes em que estive ausente na busca dos nossos objetivos.

Agradeço a minha mãe que sempre me dá Apoio nas horas mais difíceis.

Agradeço aos meus familiares.

Agradeço aos meus professores
Que ao longo desta jornada me deram
Subsídios para alcançar o meu objetivo.

E encerro meus agradecimentos,
Com uma frase que é marcante
Em minha vida.

O grande homem,
Não é aquele que nunca sofreu uma queda.
Mas sim aquele que a cada
Queda se ergue com mais
Força e disposição!!”

A. RESUMO

Este trabalho trata do assunto que é notório em nossa sociedade: “O Sistema prisional brasileiro e o antagonismo quanto a sua finalidade”. Discorre sobre a possibilidade de condenar alguém ao cárcere e mesmo assim respeitar princípios norteadores da Constituição.
O que é isso? É o que no decorrer desse trabalho ficará evidenciado, quando se faz uma associação da finalidade do sistema prisional, que é punir aquele que cometeu algum crime e ao mesmo tempo a sua regeneração e ressocialização, com intuito de devolvê-lo a sociedade de forma saudável, tanto fisicamente como psiquicamente.
Trata também das políticas públicas, em especial àquelas voltadas a