Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

encontram-se os conflitos de personalidade, as mudanças na sua química cerebral, bem como em seu sistema hormonal, além de sua sensação de onipotência.A partir daí, a temática a ser abordada neste artigo versa sobre a figura do “adolescente infrator”, em especial, como àquele jovem na fase da adolescência que transgride a Lei, e que é penalizado por isso e ao mesmo tempo deve ser ressocializado com vista ao convívio social e familiar, inserido dentro de políticas públicas determinadas…

exterior, são também maneira de agir e pensar, dotadas de um poder de coerção em virtude de quem se lhe impõe. E os fatos se manifestam de maneira coletiva. Por essa razão a legislação trabalhista, ainda que nova, tem sido alterada com frequência. Tão notório é o condicionamento social sobre as leis trabalhistas que podemos afirmar com segurança que todas conquistas dos trabalhos nesse ramo do direito, como férias de trinta dias, gratificação natalina, reajustes salariais, aposentadoria…

satisfazer o “prazer proibido”. Com a legalização, também existe a possibilidade da busca do indivíduo por doses cada vez maiores e consumidas em menor espaço de tempo, aumentando o vício – vício este muito questionado, já que do ponto de vista científico não esteja claro que a maconha possa provocar dependência química – e acarretando maiores problemas sociais. O indivíduo que faz o uso de forma ilegal pode ser punido pelo sistema repressor, então retirando tal controle produziríamos o…

mundialização, a interdependência existente entre os Estados, o desenvolvimento tecnológico e cientifico dos meios de comunicação, o surgimento de novas autoridades e atores no plano internacional, a realidade multipolar e a transnacionalização dos processos de decisão política, aliados aos problemas globais, refletem o processo de enfraquecimento do poder soberano dos Estados Modernos e a necessidade de se instituir uma nova ordem mundial. A existência de obrigações vinculantes…

Rodrigo Lemos Arteiro, por terem aceitado avaliar este trabalho com toda experiência e dedicação que costumamos presenciar em suas atividades acadêmicas. A Guilherme Prado Bohac de Haro por sempre me incentivar à atividade científico-jurídico, resultando na publicação do artigo intitulado “a liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes” no IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, usado como tema principal deste trabalho. Aos tantos companheiros que diariamente…

um a alçar uma grande transformação em seu proceder, sem uso da repressão e dominação, mas, fazendo a diferença neste mundo gigante por natureza, apinhado de grandezas e fortunas materiais, porém divididas de forma desproporcional. Que este Artigo Científico venha ser uma enorme satisfação ao colocar às claras o entendimento e objetivos do proceder e ser do Direito Penal do Equilíbrio, de forma que todos possam usar adequadamente estes esclarecimentos como verdadeiras ferramentas capazes…

PENAL MEDIEVAL ................................................................................................ 4 PERÍODO HUMANITÁRIO ..................................................................................................... 5 PERIODO CIENTIFICO ............................................................................................................ 5 ESCOLAS PENAIS…

Responder a esta pergunta não resolve a problemática das questões do direito na contemporaneidade. Este ensaio sustenta a tese da descienciação do Direito que está sempre situado do lado do espírito das ciências modernas, portanto, positivo. Esta nova abordagem coloca o Direito no campo das polêmicas questões das ciências na era das epistemologias líquidas. Palavra-Chave: Descienciação, Ciência, Direito. 1. INTRODUÇÃO: Em “Vigiar e Punir” (2010:31), Michel Foucault, pensador…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

ato), a violação das regras impostas, do conjunto de leis que orientam e rege nossa sociedade, desvio seria afastar-se dos ditados destas regras, ignorá-las ou transformá-las em desafios a serem contrariados. O conceito de desvio é bastante complexo e poderá ser visto sob vários aspectos e circunstâncias, vejamos como exemplo quem tem o habito de fumar um cigarro de maconha no banheiro da própria casa, este individuo é um desviante aos olhos das leis que orientam nossa sociedade, mas…