Nova Lei De Prisões Artigos Cientificos

está sendo apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico sob a orientação da professora Glauce Barros como obtenção

RESUMO . 12p. Artigo científico – direito – Curitiba, 2013. O presente artigo é um estudo sobre pessoas psicopatas, ou seja, com transtornos antissociais. A partir da conceituação e caracterização desses indivíduos eseguindo a enfatizar o desinteresse que o Direito Penal brasileiro tem quanto a psicopatia, já que essas pessoas não recebem o apoio e tratamento necessários. Discutindo como a criminologia moderna tem lidado com isso, se é necessário e a melhor maneira de punir os psicopatas

outubro de 2011 que estabelece procedimentos para outorga de rádios comunitárias Dioclécio Luz Dioclécio Luz é jornalista, MsC em comunicação pela UnB. Contou com a colaboração de João Paulo Malerba (MsC) na elaboração deste artigo, com críticas e sugestões ao texto original. RESUMO Este trabalho mostra como o Ministério das Comunicações (MC) e, por extensão, o Governo Dilma Roussef, fazendo uso de dispositivos da legislação, discrimina as rádios comunitárias…

encontram-se os conflitos de personalidade, as mudanças na sua química cerebral, bem como em seu sistema hormonal, além de sua sensação de onipotência.A partir daí, a temática a ser abordada neste artigo versa sobre a figura do “adolescente infrator”, em especial, como àquele jovem na fase da adolescência que transgride a Lei, e que é penalizado por isso e ao mesmo tempo deve ser ressocializado com vista ao convívio social e familiar, inserido dentro de políticas públicas determinadas…

busca analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil no período da ditadura, expondo ainda a opinião sobre como esses órgãos deveriam atuar no presente. Palavras-chave: ditadura, golpe militar, OAB, STF, tortura, lei da anistia. ABSTRACT The 1964 military coup that launched the Military Dictatorship in Brazil, a period of suppression of fundamental rights and guarantees of Brazilian societ. Through torture the military…

A legalidade da cannabis ou maconha diz respeito as leis que na maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis. Desde o início da proibição do uso da planta em meados do século XX,1 a maioria dos países não reviu a legislação sobre o uso da droga para uso pessoal, apesar de mais de 10 países toleram ou terem descriminalizado o uso e/ou o seu cultivo em quantidades limitadas pelo governo. O uso medicinal da cannabis é legal em vários países

em 1935, havia um artigo de número 32 que vedava o uso de algemas, salvo se o preso pretendesse fugir. Porém, tal projeto não prosperou. É necessário frisar que apenas a Lei de Execução Penal (LEP), no artigo 199 dispôs sobre o tema, mencionando que: “o emprego de algemas será disciplinado por decreto federal”. No entanto, referido decreto não foi editado até os dias de hoje, e o uso de tais instrumentos se tornam abusivos. No Código de Processo Penal Brasileiro, em seu artigo 184,…

contribuíram para minha formação como acadêmico e principalmente como pessoa. À Professora Dra. Marilde Loiola Menezes, minha orientadora, agradeço pela dedicação, amizade e paciência. Ressalto sua capacidade de transformar idéias esparsas em trabalho científico. Afinal, agradeço pela confiança que depositou em mim e no meu projeto. Ao Professor Dr. Paulo César Nascimento (IPOL) e à professora Dra. Débora Messemberg Guimarães, do Instituto de Ciências Sociais (ICS/SOL), agradeço…

cooperação e finalização deste sonho. Enfim, a todos o meu MUITO OBRIGADA, repleto de amor e carinho. Karina Cardoso Portela 5 “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos.” NELSON MANDELA – Long Walk to Freedon, Little Brown, Lodres: 1994. 6 RESUMO O trabalho…

inscritos nos CRPs versão on line no site www.pol.org.br sumário Editorial 4 Artigo Mais do mesmo? Valdirene Daufemback 30 Entrevista Leila Torraca Caminhos e contextos Direitos, sujeitos e processos coletivos 5 Reportagem Mudança de foco nos processos de adoção reforça papel do psicólogo 8 Palavra do usuário Artigo Adolescência em fraturas Cristiane Barreto 36 39 40 Artigo Psicologia Jurídica: o exercício da subjetividade e a necessidade de controle do…