REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VANTAGEM OU DESVANTAGEM?

3860 palavras 16 páginas
Exibir mais
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO

ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO
LUCAS FREITAS CARVALHO

Projeto de Pesquisa

Floriano, 2014

ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO
LUCAS FREITAS CARVALHO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VANTAGEM OU DESVANTAGEM?

O presente projeto de pesquisa está sendo apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico sob a orientação da professora Glauce Barros como obtenção da nota da terceira avaliação.

Floriano, 2014

SUMÁRIO

Introdução ....................................................................................................... 01
Justificativa ..................................................................................................... 02
Objetivo Geral ................................................................................................ 03
Objetivos Específicos ..................................................................................... 03
Revisão Bibliográfica ...................................................................................... 04
Metodologia ..................................................................................................... 09
Conclusão ........................................................................................................ 10
Referências Bibliográficas .............................................................................. 11

1

Relacionados

  • GRECO Rog rio Curso de direito penal vol 1 1
    470367 palavras | 1882 páginas

    ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto….

    exibir mais
  • Direito Penal Parte Geral E Especial NUCCI
    411978 palavras | 1648 páginas

    ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo….

    exibir mais
  • Coleção Sinopses V
    148492 palavras | 594 páginas

    Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE GERAL 4ª edição 2014 l)JI " EDITORA iisPODIVM J www.editorajuspodivm….

    exibir mais
  • Augusto Thompson - A Questão Penitenciária
    49703 palavras | 199 páginas

    da L e i n° 9.61 0, de 19.02.1998). Q u em ven der, exp u ser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiv e r e m d e p ó s ito ou u tilizar o b ra ou fon ogram a rep ro d u zid o s c o m fraude, c o m a fin a lid a d e de ven der, o b te r ganho, vantagem, p r o v e ito , lu cro d ire to ou in d ireto , para si ou para outrem , será so lid a ria m en te respon sável co m o con tra fa tor, nos term os dos a rtigos p reced en tes, respon d en d o c o m o co n trafatores o importadoi e o d istrib u id….

    exibir mais
  • Lei 0001 2013
    24414 palavras | 98 páginas

    indisponivel patrimônio ambientali '.. _ _ . . ,. IX . prevençãT de danos ambientais e precauçao, na ausencla de certeza clenllfl a; X. a obrigaçao de reparar o dano ambi,ental e sua imprescritibilidade, independ ntemente de sanção aqministrativa e penal; XI. da proibição de retrocesso normativo em relação aos direitos e garanti s ambientais fundamen\ais; XII. a' promoção da equidade ambiental, mediante a consideração da variáv I social e o efetivo enyolvimento e p~rticipação de todos os grupos sociais….

    exibir mais
  • Analise da violencia contra pessoa idosa no serviço disque denuncia
    21963 palavras | 88 páginas

    gerado pelas demandas socia is e econômica s que despontam de forma crescente em toda s a s nações, tendo sido necessária a adoção de políticas específica s com o objetivo de p ropiciar o envelhecimento ativo, respeitando os direitos, as prio ridades, as p referências, a s capa cidades e a dignidade dos idosos” (2006, p.16) De acordo com MOREIRA (1997, p.1), a população brasileira ampliou de 51,8 milhões para 167,5 milhões, crescendo a um índice de 2,3% ao ano, superando o seu limite, nos….

    exibir mais
  • curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres
    151052 palavras | 605 páginas

    constituem a ativi- 2. PODER FINANCEIRO A atividade financeira emana do poder ou da soberania financeira do Estado. O poder financeiro, por seu tumo, é urna parcela ou emanação do poder estatal (ou da soberania), ao lado do poder de policia, do poder penal, do poder de domínio eminente. O poder financeiro se separa vertical e horizontalmente. Do ponto de vista vertical identificam-se os Poderes financeiros da União, dos Estados e dos Municípios, dos quais emanam as atividades financeiras federais, estaduais….

    exibir mais
  • Saúde migração e tráfico humano
    62269 palavras | 250 páginas

    última década, sendo trabalhado para desenvolver-se de forma transversal nas po- líticas públicas. O tema tráfico de pessoas necessariamente se insere na Política Nacional de Saúde e demais políticas setoriais, entre elas: a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (BRASIL, 2001), a Saúde do Trabalhador e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004). Para que se possa fazer uma melhor aproximação com o tema trá- fico de pessoas….

    exibir mais
  • Cole o Sinopses v
    193539 palavras | 775 páginas

    ....................... .................... ... 8.1. Responsabilidade civil. .............................................................. 8.2. Responsabilidade administrativa .............................................. 8.3. Responsabilidade penal. .................................. .............. .......... 9. Acu mulação de cargos, empregos e funções públicas ......... ............. 10. Estabilidade, vitaliciedade e estágio probatório ...... . . . . ................... 10.1. Estabilidade….

    exibir mais
  • Direito
    275457 palavras | 1102 páginas

    formulações (398); 5. Bibliografia (402). ­ DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público (406); 3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado (420); 4. Outras formulações (429); 5. Bibliografia (433). QUARTA PARTE ­ O DIREITO COMO FACULDADE….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares