Lei 0001 2013

-.,

,' I
I

,

I

I

(11

'#'_

~.z.

't>:
' ~
. 7/L~l\~

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN ÇA
ESTADO DA BAHIA - BRASIL

I
I
I

LEI MUNICIPAL

I

COMPLEMENTAR

N° 001 DE 23 DE JULHO DE 2013.

POLíTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VALENCA

I
SUMÁRIO

I

•

Título I
Das Disposiçõ~s Preliminares
Titulo 11
Dos Principiosl, Diretrizes e Objetivos
Capitulo I - Dal; Princíoios
Capitulo III - Dos Objetivos
Capitulo 111
- Dlls Diretrizes
Titulo 111
Do Sistema Mllnicipal de Meio Ambiente
Capítulo I - Di~posicões Iniciais
Capitulo II - Da Composicão e das Atribuicões
Capitulo III - Dp Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente
Secão I - Da Cbmposicão
Capítulo IV - Da Secretaria de Meio Ambiente
Capitulo V - D s Orgãos Setoriais
Titulo VI

5
5
6
6
6
7
7

,

•

8

8
8
8

9
11
13
15
16
16
17
17
18
19
20
21
22
23
24
25
24
27
29
29
30
30
31

Dos instrumen'os da Política Muniéipal de Meio Ambiente
Capitulo I - Plaino Municipal de Meio Ambiente
Capitulo 11-Plano Municipal de Conservacão e Restauracão da Mata Atlãntica
Capítulo 111
-PI!:lno Municipal de Saneamento Básico
Capitulo IV- Plano Municipal de Residuos Sólidos
Capitulo V- Normas, Parãmetros e Padrões de Qualidade Ambiental
Secão 1-Das Jl{guas
Secão II - DoAr
Seção 111
- Dos Sons e Ruidos
Secão IV- Do ~ 010
Disposições Fimais
Capitulo VI - Informacão Ambiental Municipal
Capitulo VII - Zoneamento Ambiental
Capitulo VII - Biens e Espacos Territoriais Especialmehte Protegidos
Das Disposicões Iniciais
Seção I - Do S VAM
Secão II - Das ~reas de Preservação Permanentp
Secão 111
- DaslUnidades de ConservdWalenCa
,

I

~

-

Trav. Ge1eral Labatut, SIN- Centro - CEP 45400-000 - FAX - (75.13641

8610 - CNP.J.

14235899/0001-36

- Valença

Bahia

I
,

I

,,I

•

1

I

."~~

~::

",,", oi ~
~
~

""

~

~. '?

•
•

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN ÇA
ESTADO DA BAHIA - BRASIL

Seção IV- Da' Areas Verdes
.
.
Seção V - Da, Paisaqens Naturais e Construídas que Conferem Idenlidade ao ~ unícipio
Capitulo IX - ;espaços de Participação
Secão 1 -