O Estado e o Direito de Punir

Universidade de Brasília – UNB
Instituto de Ciência Política – IPOL
Programa de Mestrado em Ciência Política

Alexandre Pereira da Rocha

O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro.
O caso do Distrito Federal

Brasília - 2006

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Universidade de Brasília – UNB
Instituto de Ciência Política – IPOL
Programa de Mestrado em Ciência Política

O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro.
O caso do Distrito Federal

Alexandre Pereira da Rocha

Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciência Política.

BANCA EXAMINADORA:

___________________________________________________
Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes - IPOL
(orientadora)

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Prof. Dr. Paulo César Nascimento - IPOL

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Profa. Dra. Débora Messemberg Guimarães – ISC/SOL

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DEDICÁTORIA

Dedico este trabalho, com muito carinho aos meus queridos pais, que mesmo na simplicidade, ensinaram-me a grandeza do conhecimento.
Dedico, também, aos nobres policiais que doam suas vidas à incolumidade da sociedade.

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AGRADECIMENTOS
A elaboração desta dissertação não significa tão-somente a conclusão de uma fase acadêmica. Representa, sobretudo, a concretude de um sonho. Por isso, agradeço a Deus por me possibilitar a realização desse sonho. Agradeço, também a todos que contribuíram para minha formação como acadêmico e principalmente como pessoa.
À Professora Dra. Marilde Loiola Menezes, minha orientadora, agradeço pela dedicação, amizade e paciência. Ressalto sua capacidade de transformar idéias esparsas em trabalho científico. Afinal, agradeço pela confiança que depositou em mim e no meu projeto. Ao Professor Dr. Paulo César Nascimento (IPOL) e à professora Dra. Débora
Messemberg