Nova Lei De Estupro

aqui enaltecido a imobilidade pensativa , o êxtase e o sono, nós queremos exaltar o movimento agressivo , a insônia febril, o passo ginástico, o salto mortal , a bofetada o soco. 4.Nós declaramos que o esplendor do mundo se enriqueceu com uma beleza nova: a beleza da velocidade . Um automóvel de corrida com seu cofre adornado de grossos tubos com serpentes de fôlego explosivo... um automóvel rugidor , que parece correr sobre a metralha ,é mais belo que a Vitória de Samotrácia. 5. Nós…

mediante grave ameaça, e mantém com ela tanto conjunção carnal como coito anal. Esse “fato” (esse contexto fático único, contra a mesma vítima) constitui crime único (CP, art. 213, com a redação dada pela Lei 12.015/2009) ou uma pluralidade de crimes (concurso de crimes)? Anteriormente, o delito de estupro e o delito de atentado violento ao pudor constituíam tipos penais independentes (antigos artigos 213 e 214 do Código Penal). Conseqüentemente, no caso de concurso dos dois crimes,…

A Lei de Crimes Hediondos representa uma grande mutação da forma com que o Estado passou a tratar determinados crimes; crimes estes considerados pelos legisladores, como de maior gravidade social. Estes, a partir do início da vigência da Lei de Crimes Hediondos, passaram a ser tratadas com uma forma punitiva mais agressiva por parte de um Estado que, na época, já se via acuado por crimes como o seqüestro, por exemplo, que já chocavam a população, que, por sua vez, clamava por punições

Lucia L.R Acusados de estupro coletivo que comoveu Índia são condenados à morte Advogado de um dos condenados considerou sentença "uma derrota da Justiça" 13.09.2013/NOAH SEELAM / AFP O juiz Yogesh Khanna sentenciou à pena de morte nesta sexta-feira os quatro acusados pelo caso do estupro coletivo seguido do assassinato de uma jovem estudante, em um ônibus, em dezembro do ano passado, que comoveu o país.O juiz Yogesh Khanna justificou a condenação ao afirmar que o estupro seguido de…

Aborto No Brasil, o aborto é legal quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco de morte para a mãe ou se o feto é anencéfalo (não possui cérebro). Quer números? Toma: no Brasil, são cerca de 1 milhão de abortos por ano. Uma em cada cinco mulheres já fez ao menos um aborto e a cada dois dias morre uma mulher vítima de aborto ilegal. A lei que criminaliza o aborto não é eficaz para evitar abortos, mas muito eficaz para matar mulheres. Países onde o aborto é permitido: África do Sul

avaliação referente ao 7° perido do curso de Direito Professor: Frabício. Anápolis Abril 2015 Sumário 1- Meios executórios..................................... 04 2- Concurso de Pessoas..................................05 3- Violência sexual e estupro de vulnerável...06 4- Provas........................................................07 6-Bibliografia............................................08 Anápolis Abril 2015 Etapa 1 Passo1 Meio…

ocorre qualquer que seja o meio de execução e ainda que haja consentimento da vítima. A lei presume, iuris et de iure, que pessoas menores de 14 anos não têm discernimento para a prática de atos sexuais e pune – muito severamente, como veremos – todo aquele que concorra para a prática do ato. A despeito de tornar descabido o questionamento sobre a presunção de violência, por ter eliminado com essa figura, a nova lei ainda deixa espaço para a possibilidade de configuração do erro de…

Estupro intra-matrimônio, danos morais entre os cônjuges e dignidade da pessoa humana: algumas considerações sobre o débito conjugal Discorrer a respeito de tema tão interessante, e tão pouco pontuado nos congressos e seminários brasileiros é essencial para que entendamos instituto tão polêmico. Nesse diapasão, recorremos a (re)visitar o passado, num intuito de compreender a referida figura no decorrer dos séculos. A este respeito, externamos as palavras de Reale: O passado, quando…

aparecer na forma de maus tratos físicos, psicológicos, sexuais, econômicos, ou patrimoniais e pode acontecer dentro de casa ou em qualquer lugar, tanto na esfera pública como na esfera privada. Algumas leis foram criadas para a proteção e melhor segurança da mulher, sendo a mais conhecida à lei “Maria da Penha”. Mas existem atreladas a ela outras convenções para assim melhor garantir a melhor garantia de direitos a mulher. Convenção de Belém do Pará: Em 1994, o Brasil assinou o…

acaba atingindo seu próprio comparsa. A hipótese é de erro na execução e conforme art. 73/CP o agente responde levando-se em conta a vítima que queria atingir, logo sua responsabilidade penal será pelo crime de latrocínio. Conforme art. 1, II da lei 8.072/90 só o roubo seguido de morte é crime hediondo. ART. 158 – EXTORSÃO Meios de execução: violência física ou grave ameaça Elemento subjetivo do tipo ou especial fim de agir do agente no crime de extorsão é a obtenção da indevida vantagem