Natureza Jurídica De Obrigações

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE RIBEIRÃO PRETO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO obrigações – pagamento e suas espécies EDI CARLOS MARTINS DA SILVA ABRIL DE 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE RIBEIRÃO PRETO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO obrigações – pagamento e suas espécies Projeto de pesquisa apresentado como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito, na…

pesquise e aprofunde o seu estudo em relação à “Transmissão de obrigações". Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto. E também para que pesquise e aprofunde o seu estudo em relação ao “Inadimplemento das Obrigações”. Anhanguera Educacional 2014 DESAFIO Você, como estudante e estagiário de Direito num conceituado escritório de advocacia, teve a solicitação para elaborar pareceres jurídicos e dar soluções jurídicas, como Juízes e Advogados, para casos concretos que…

NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO Observa-se, que acerca da natureza jurídica do processo, a teoria da relação processual é a que mais se encaixa com a realidade processual. Destaca-se a existência de obrigações e direitos subjetivos de natureza processual. Existe uma variedade de liames no processo que interligam as partes, o Estado, no qual sendo titulares, se exige de cada um a execução de certos procedimentos ou ao ordenamento jurídico, em que a relação jurídica se torna o…

3) Direito Brasileiro: a) Quanto ao objeto da prestação Dar – obrigações em que o devedor deve entregar transmitindo o domínio de determinada coisa. Fazer – obrigações em que o devedor se acha adstrito a realizar um serviço em proveito do credor. Não fazer – o devedor se obriga a não realizar um ato que poderia realizar livremente se não tivesse se obrigado. Não fazer: Negativa: -Natureza particular ou especial -inerente aos direitos reais, geral e abstrata…

FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA O IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR Belém 2011 O IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Estudos Avançados do Pará. Belém 2011 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1…

no campo jurídico (Venosa, Silvio Salvo, Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Vol.II, 6ª edição, Editora Atlas, P.1 à 6) “O Direito coloca-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas, Antepõe-se ao mundo do ideal, ao mundo do “ser”, que é o mundo da natureza, das equações matemáticas (Venosa Direito Civil: Parte Geral, Cap.1, a respeito da visão tripartida da realidade: mundo da natureza, mundo dos valores e mundo da cultura). Por…

2002, os bens públicos de uso comum do povo e de uso especial, são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação. Por estarem afetados a fins públicos, estão fora do comércio jurídico de direito privado, não podendo ser objeto de relações jurídicas pelo direito civil, como compre e venda, doação e etc... Para serem alienados pelos métodos de direito privado, tem de ser previamente desafetados, ou seja, passar a categoria dos bens dominicais. Todavia, isso não quer dizer que sua…

A Relação Jurídica O conceito de relação jurídica é fundamental na Ciência do Direito. Jhering afirmou que a relação Jurídica está para a Ciência do Direito assim como o alfabeto está para a palavra. F.C. Savigny, em sua época, século XIX, foi o responsável por firmar de maneira mais clara o conceito de relação jurídica. Relação jurídica é o vinculo intersubjetivo concretizado pela ocorrência de um fato cujos efeitos são veiculados pela lei, denominado fato jurídico. Trata-se,…

DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO................................................................................................04 1.1. Direito das obrigações…

Obrigações: Religiosa Moral Patrimonial – Bens/móveis/ imóveis Sujeito diferente de Pessoas: Ativo e Passivo Obrigações: Dar ( entregar o dinheiro para resolver vinculo) Fazer ( ex: Pagamento de sentença para pensão alimentícia) Não faze ( Quando a lei diz que não posso fazer) Contratos: Patrimonial- ( aos bens) – Compra e venda, locação, financiamento de imóvel e móvel. Obrigacional – ( as obrigações) – Contrato de prestação de serviço. 1- Direito…