O impacto das obrigações tributárias no terceiro setor
6188 palavras
25 páginas
FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPAO IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR
Belém
2011
O IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR
Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Estudos Avançados do Pará.
Belém
2011
SUMÁRIO
1 TEMA 4
2 PROBLEMA 4
3 JUSTIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 6
4.1 OBJETIVO GERAL 6
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
5 HIPÓTESES 7
6 EMPRESA 8
6.1 DEFINIÇÃO 8
6.2 CLASSIFICAÇÃO 8
7 CONTABILIDADE 10
7.1 DEFINIÇÃO 10
7.2 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 11
7.2.1 Planejamento Tributário 12
7.3 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 12
7.3.1 Obrigações Tributárias Principais 13
7.3.2 Obrigações Tributárias Acessórias 15
8 ENTIDADES DO TERCEIRO SERTOR 16
8.1 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG 16
8.1.1 Definição 16
8.1.2 Caracteristicas tributárias nas ONG’s 18
9 METODOLOGIA 20
10 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 22
REFERÊNCIAS 23
1 TEMA
O IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR
2 PROBLEMA
O sistema tributário nacional é amplo e burocrático, pois cobra das empresas contribuintes uma gama de informações no que tange a declaração de impostos e tributos pagos ao governo. Essa responsabilidade muitas das vezes não é encara com seriedade pelas organizações e por conseqüência caem na malha fina e são obrigadas a pagar pesadas multas para se regularizarem. Neste complexo sistema as informações acessórias federais, estaduais e municipais estão presentes e representam para as empresas um mecanismo que gera informações sobre o que foi tributado em determinado período fiscal, caso a empresa não declare há o descumprimento de obrigação acessória o que sujeita o infrator à multa de acordo com a legislação.
A principal fonte de receita do estado para garantir a realização do bem comum decorre da tributação das atividades econômicas das pessoas físicas e