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Índice Introdução 2 Crédito público 3 Elementos de crédito público 4 Aval do estado 5 Causas e função do crédito público 6 Empréstimo Público 7 Quanto a duração 8 Natureza jurídica do empréstimo público 9 Contrato público administrativo 10 Emissão de obrigação geral 11 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Neste presente trabalho, iremos debruçar do crédito publico. Onde definiremos o crédito público, figuras semelhantes e seus elementos. E no que diz respeito ao empréstimo público falaremos do seu conceito, espécies do empréstimo público, sua natureza jurídica e sua relação jurídica. E quanto aos elementos do crédito público existem três nomeadamente, o elemento objectivo, subjectivo e teleológico. Crédito público Origem A palavra “crédito” deriva do latim, creditum, locução que provem do verbo credere, que significa “ter confiança ou fé”. O “crédito” relaciona-se com uma das formas de confiança ou fé na moral de uma pessoa disposta a cumprir os seus deveres e obrigações e na crença de que poderá cumpri-los por dispor de meios económicos. O crédito público que se baseia actualmente na confiança e na boa-fé, é produto de uma evolução histórico, desde o longínquo século XIX. Os empréstimos entre os estados na antiguidade eram difíceis por causa das bancarrotas, fenómenos frequentes com advento de um novo soberano sem imposto como fonte regular e facilmente se omita o cumprimento das dívidas recorrendo-se sempre a garantias…

finanças publicas que visa analisar o emprestimo publico,tendo em conta a situação hojo vivida verficando-se um grande desevolvimento tecnologico no caso especial moçanbique ,mas que por falta de material financeiro acaba recorrendo aos emprestimos publicos ,sejam eles de natureza externas ou internas. Ao deserolar do trabalhoabordaremos os seguentes sud capitulos :as especies de dos emprestimos publicos,o local da emissão,a duração,a naturesa juridica,a relação juridica,as nessecidades…

1EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS – TRIBUTAÇÃO PARA IOF E IRRF Introdução O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF é uma espécie muito peculiar de tributo, praticamente sem similar no mercado internacional, criado em meados dos anos sessenta, pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, que efetuou a Reforma Tributária à Constituição Federal de 1946, hoje revogada. O IOF tem por intenção tributar operações…

lhe move ROMAI PROMOTORA E VENDAS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 11.143.903/0001-48, com sede na Rua Voluntários de São Paulo, número 3066, 1o andar, conj. 107, bairro Centro, CEP: 1505-200, na cidade de São José do Rio Preto – SP. Síntese dos fatos: Alega a autora em apertada síntese, que em 09 de abril deste ano, a Requerida solicitou os serviços da Requerente firmando dois negócios jurídicos para a aquisição de empréstimos consignados…

CONTRATOS BANCÁRIOS NOÇÃO DE ATIVIDADE BANCÁRIA Por atividade bancária entende-se, juridicamente falando, a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros em moeda nacional ou estrangeira. Tal conceito é retirado da definição legal de instituições financeiras proposta no art. 17 da lei da Reforma Bancária (Lei n. 4595/64). Para o exercício da atividade bancária é necessária a autorização governamental. O órgão competente para expedi-la é o…

Universidade paulista - UNIP Credito Consignado Disciplina – Produtos e Serviços Financeiros Introdução O Crédito consignado (também chamado de empréstimo consignado) é um empréstimo com pagamento indireto, cujas parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física. Ele pode ser obtido em bancos ou financeiras, cuja duração não deve ser superior a 72 meses . Os juros e demais encargos variam conforme valor contratado. O sítio do Ministério da…

Introdução Dentre todas as espécies de contratos, pode-se facilmente perceber que cada contrato tem sua finalidade, as suas características e natureza jurídica, enfim todos possuem sua função tanto no meio jurídico, como no seio social. São diversas as tipificações de contrato, de maneira que existem não somente estes tipificados, mas também aqueles em que não possuem tipificações, também chamados de contratos atípicos, de modo a atender as necessidades existentes no mundo…

CONTRATO X CF/88: Contrato fica em condições de prestar relevantes serviços ao progresso social, desde que sobre as vontades individuais em confronto se assente o interesse coletivo, através de regras de ordem pública, inafastáveis pelo querer de ambos ou de quaisquer contratantes, com o propósito maior de evitar o predomínio do economicamente forte sobre o economicamente fraco. Não basta a simples elaboração do contrato, mas também os interesses das partes, bem como da sociedade nele…

FACULDADE CEARENSE – FAC CURSO:DIREITO PROFESSOR: ------------- -------------- A NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO PÚBLICO ----------------------------------------------------------- FORTALEZA MAIO DE 2013 CRÉDITO PÚBLICO Consiste nas operações em que o Estado toma dinheiro e nas operações em que ele fornece dinheiro a terceiro, contudo, os empréstimos públicos referem-se às operações em que o Estado figura como tomador de crédito. O crédito público…

ESPÉCIES DE CONTRATOS I - Do empréstimo O Código Civil trata de duas modalidades de empréstimo: o comodato e o mútuo. Neste trabalho abordaremos o Contrato de Mútuo. I.1 – Conceito O mútuo é o “empréstimo de coisas 1fungíveis”, pelo qual o mutuário obriga-se “a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade” (CC, art. 586). Por ele, o mutuante “transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário”. Por conta…