Cr dito P blico HP SEARCHER

2559 palavras 11 páginas
Índice
Introdução 2
Crédito público 3
Elementos de crédito público 4
Aval do estado 5
Causas e função do crédito público 6
Empréstimo Público 7
Quanto a duração 8
Natureza jurídica do empréstimo público 9
Contrato público administrativo 10
Emissão de obrigação geral 11
Conclusão 12
Bibliografia 13

Introdução
Neste presente trabalho, iremos debruçar do crédito publico. Onde definiremos o crédito público, figuras semelhantes e seus elementos. E no que diz respeito ao empréstimo público falaremos do seu conceito, espécies do empréstimo público, sua natureza jurídica e sua relação jurídica. E quanto aos elementos do crédito público existem três nomeadamente, o elemento objectivo, subjectivo e teleológico.

Crédito público
Origem
A palavra “crédito” deriva do latim, creditum, locução que provem do verbo credere, que significa “ter confiança ou fé”.
O “crédito” relaciona-se com uma das formas de confiança ou fé na moral de uma pessoa disposta a cumprir os seus deveres e obrigações e na crença de que poderá cumpri-los por dispor de meios económicos.
O crédito público que se baseia actualmente na confiança e na boa-fé, é produto de uma evolução histórico, desde o longínquo século XIX.
Os empréstimos entre os estados na antiguidade eram difíceis por causa das bancarrotas, fenómenos frequentes com advento de um novo soberano sem imposto como fonte regular e facilmente se omita o cumprimento das dívidas recorrendo-se sempre a garantias reais ou pessoas (um terceiro soberano fiador), mas sempre presente a possibilidade de repúdios fraudulentos e insolvências.
Conceito
Os financistas clássicos distinguem os recursos públicos propriamente ditos (imposto), das medidas (como o crédito publico) que não tem se não o objectivo de distribuir os recursos no tempo para adequa-los aos que os fundos disponíveis na tesouraria não são suficientes para cobrir certos gastos que não admitem nenhuma espera, como quando se trata de gastos extra

Relacionados