Natureza jurídica do processo

NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO

Observa-se, que acerca da natureza jurídica do processo, a teoria da relação processual é a que mais se encaixa com a realidade processual. Destaca-se a existência de obrigações e direitos subjetivos de natureza processual. Existe uma variedade de liames no processo que interligam as partes, o Estado, no qual sendo titulares, se exige de cada um a execução de certos procedimentos ou ao ordenamento jurídico, em que a relação jurídica se torna o nexo que liga dois ou mais sujeitos, tendo respectivamente seus direitos, deveres, poderes, faculdades, sujeições, obrigações e ônus. Não sendo o processo mero procedimento, ordem dos atos do juiz e as partes, sucessão de atos ou regulamento das formas. É importante ressaltar que essa teoria não significa dizer que o processo é a própria relação processual, ou que processo e relação processual são a mesma coisa. Como citado por GRINOVER, (2010, p. 306) “Através da relação jurídica, o direito regula não só os conflitos de interesses entre as pessoas, mas também a cooperação que estas devem desenvolver em benefício de determinado objetivo comum”. A teoria da relação jurídica processual tem três aspectos importantes: os seus sujeitos, seu objeto e seus pressupostos. Como exemplo de relações jurídicas, há o nexo existente entre credor e devedor e o que liga os membros de uma sociedade anônima.
O processo como ligação jurídica complexa entre os sujeitos que praticam atividades, pode se chamar de relação jurídica processual, composta por inúmeras posições jurídicas ativas e passivas a cada um de seus sujeitos, com seus poderes, faculdades, direitos e deveres, sujeições e ônus, como citado a cima.

Sendo assim, pode-se dizer que o processo é a síntese dessa relação jurídica e a série de fatos que determinam seu desenvolvimento e que dá finalidade ao procedimento, cada poder, faculdade, ônus, dever, só tem sentido quando favorece a produção de fatos que possibilitarão a realização do