Natureza Jurídica De Obrigações

importância. A pesquisa em questão traz abordagens da origem e concepção de Pessoa Jurídica, buscando refletir através de suas bases históricas, sua classificação, capacidade, representação e a finalidade dentro dos conceitos e características fundamentais de sua existência. As informações e especificações contidas classificam-se como definições que tem por propósito o entendimento sobre a complexidade da pessoa jurídica, de maneira a alicerçar uma visão mais consistente sobre suas…

Passo 2 (Equipe) Preencham o quadro abaixo, informando quais tipos de empresas são criadas sob a forma jurídica de: Formas de constituição jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Permite constituir uma pessoa coletiva autónoma, de livre constituição, com capital e composição variáveis e sem fins lucrativos, com o objetivo de satisfazer as necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais dos associados. A cooperativa tem as seguintes características: Tem

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Direito Público - Direito Privado Patrimonial Direitos reais: rege relações jurídicas entre pessoas e coisas, Ex: direito de propriedade. Direito pessoal (obrigações) – teoria geral das obrigações – teoria geral dos contratos – contratos em espécie Não Patrimonial Direito de família Direito da personalidade TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES I) Obrigação

os consórcios públicos podem firmar – o que de modo algum podem ser confundidos com o próprio contrato de consórcio, nem mesmo com o protocolo de intenção. O contrato de rateio assegurará o repasse das obrigações financeiras de cada participante. Tem por objeto a disciplina acerca das “obrigações econômico-financeiras que têm sua gênese nas cláusulas que compõem um contrato de consórcio público, firmado por ente inter federativos”. No artigo 2º da Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005,…

empresarial da qual se ocupa o empresário ou sociedade empresaria. Habitualmente o estabelecimento constitui-se por vezes na única garantia de cumprimento das obrigações assumidas pelo seu titular para com terceiros entre outros: empregados, fornecedores, o poder público, etc. Porém, o estabelecimento empresarial não se confunde com a pessoa jurídica que o utiliza para exercer a atividade empresária, em se tratando da alienação do 2 mesmo. Trata-se de objetos distintos. Por isso a…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO FEDERAL GUILHERME TRAPLE DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ/SC, 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO…

OBRIGAÇÕES PROPTER REM A conceituação do Direito das Coisas traz uma série de questionamentos acerca de sua relação com o Direito Pessoal. A doutrina se diverge em duas concepções: a teoria realista e a teoria monista. Sem embargo da aceitação dessa dicotomia, não chegaram os civilistas a um critério único para assinalar os traços distintivos do direito real e pessoal. Não obstante, nosso Código Civil adotou a teoria realista. Nesse diapasão, insurge uma categoria intermediária…

confundiam com os direitos pessoais. Com o direito canônico se diferencia direitos reais de direitos pessoais. Direito das coisas é diferente do Direito das obrigações (pessoais). A relação jurídica aqui é entre o sujeito e a coisa, o sujeito passivo é determinável, pois só o conhecemos quando ele quebrar esta relação. No direito das obrigações a relação é entre dois sujeitos, há um contrato onde o objeto desta obrigação é uma prestação). O sujeito passivo já é determinado no ato do…

Direitos das Obrigações NOVAÇÃO (nasce nova obrigação) art 360 cc Rafael Menezes Natureza jurídica = negocial, convenção C XD = R$ - extinção passando C X D = P. serviço – substituição Requisitos I- ANIMUS NOVANDI ambas as parte sair ganhando(vontade) II- existência de uma obrigação anterior III- surgimento de uma nova obrigação. Especiais I- objetiva art. 360 I I-Subjetiva art. 360 II (ativa e passiva) I-Mista Efeitos Diferença I-dação em pagamentos…

Civil, abrangendo toda a legislação civil que regula direitos e obrigações da ordem privada, inclusive a Constituição Federal.” CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resultou do Pl634/75, elaborado por uma comissão de juristas, sob a supervisão de Miguel Reale;  Contém 2046 artigos;  Dividem-se em PARTE GERAL que trata das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos; e a PARTE ESPECIAL, dividida em 5 livros com os seguintes títulos: Direito das: Obrigações, Empresa, Coisas, Família e Sucessões. …