Monografia Legitima Defesa

por Nicollas, com a instrutora de Krav Magá, Teomália Barbosa; formulação de perguntas e entrevista, com o mestre da arte marcial, Rogério Gouveia, por Vitória; pesquisa, feita por Ygor, sobre a dualidade do Krav Magá, “arte marcial ou técnicas de defesa pessoal?” e sobre o processo que o Kobi (federação sul-americana) abriu para fazer do Krav Magá uma marca registrada; pesquisa da história geral do tema, com Talitha; descrição do trabalho, com Valéria, e apresentação do mesmo com o uso…

assegurando a estes menores o que dita o artigo 227 da CF, no que tange o dever da família em assegurar a criança e adolescente o direito à saúde. Em razão disso, torna-se de suma importância investigar quais as hipóteses de situações excepcionais e legítimas que a saúde da criança é colocada em risco extremo e os casos em que a criança tem o peso que excede em o considerado saudável. Diante do objeto de pesquisa tal como aqui delimitado, têm-se como problema de pesquisa as seguintes…

por solicitação de qualquer pessoa ou instituição. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AS ESPÉCIES DE TESTAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO José Ricardo da Silva Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC, sob orientação da Prof.ª Ms. Patrícia F. L. Donzele Cielo, como requisito para graduação no Curso de Direito. CATALÃO-GO 2012 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E…

Verificou-se que tanto no TCU quanto no processo civil os procedimentos possuem uma estrutura básica similar, existindo no entanto um número maior de atos no processo civil, principalmente pelo fato de ser um processo judicial, onde o princípio da ampla defesa deve ser utilizado em sua plenitude. No TCU o processo é mais conciso, mas os princípios constitucionais relativos ao processo também são respeitados. Palavras-chave: Processo, TCU, CPC, Comparação, Peculiaridades.…

PRUDENTE/SP DEFESA PESSOAL DA POSSE Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP DEFESA PESSOAL DA POSSE Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcelo de Toledo Cerqueira. Presidente Prudente/SP 2005 …

direito do consumidor no Brasil a partir da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. (Código de Defesa do Consumidor). 2.1.1 Conceito de Hipossuficiente Hipossuficiência é uma situação que determina a falta de suficiência para realizar ou praticar algum ato, ou seja, é uma situação de inferioridade que indica uma falta de capacidade para realizar algo. O conceito Consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 2º, assim o define: “é toda pessoa física ou jurídica que…

TÉCNICAS DE PESQUISA............................................................................ 09 09 7 CRONOGRAMA................................................................................................ 10 8 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRAFIA........................................................... 11 9 REFERÊNCIAS................................................................................................. 12 10…

pró-ativa. Inobstante o STF ainda não haver se posicionado definitivamente a respeito do tema, ou seja, ainda não ocorreu caso julgado, o Supremo não tem sido omisso nas promoções de discussões aprofundadas sobre as ações afirmativas. A presente monografia também tratará das diversas opiniões externadas na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal em 2010, sobre o sistema de cotas e o PROUNI, convocada para elucidar os nobres ministros sobre tão polêmico objeto, a fim de…

portanto de direito fundamental, que não pode ser negado pela legislação infraconstitucional. A matéria é tratada no Livro V do vigente Código Civil de 2002, entre os artigos 1.784 a 2.027, compreendendo os títulos: Disposições Gerais, Sucessão Legítima, Sucessão Testamentária, Inventário e Partilha. Na esfera processual, aplicam-se as normas do Código de Processo Civil, artigos 982 a 1.045. Pois bem, trazida uma noção de quando surgiram as primeiras ideias de sucessão, o que é o…

direito de seu irmão receber os ritos fúnebres, já que a lei de Creonte era injusta e, por isso mesmo, inválida. Em contrapartida, Creonte atacava a jovem, acusando-a de insurgir-se contra uma norma legítima e verdadeira, de plena aplicabilidade, que ele havia promulgado como uma resposta justa e legítima ao comportamento do irmão Polinice e que a lei, sua lei, valia acima de qualquer discurso da jovem Antígona, tal qual a passagem do texto de Sófocles (2007, p. 97): “Esta criatura agiu…