Monografia Legitima Defesa

Democrático de Direito, o grau de evolução do sistema jurídico é quase sempre aferido pela análise da forma como a legislação trata a colheita e a valoração dos meios de prova. Regras claras e objetivas, sempre com respeito aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, permitem concluir pela evolução e maturidade democrática do ordenamento. Também por este prisma, provas ilícitas ou ilegítimas merecem ser repudiadas, independentemente da área do Direito que esteja sob análise. Não é…

DIREITO DA PERSONALIDADE – NATUREZA JURIDICA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E RELAÇÕES COM O DIREITO CONSTITUCIONAL. Silvio Romero Beltrão1 Resumo: A presente monografia pretende analisar dos direitos da personalidade, seu conceito, natureza jurídica e relações com os direitos fundamentais. Sendo a pessoa o fim do direito, a mesma representa um valor a tutelar na proteção de seu interesse moral e material e no desenvolvimento de sua personalidade. Assim, os direitos da personalidade vêm definidos como

servidor, analise as afirmativas a seguir. I. Atendidos os demais requisitos legais, aquele que concluir curso de especialização em nível de pós‐graduação, com o mínimo de 360 horas‐aula presenciais, devidamente comprovadas, e com monografia ou trabalho equivalente aprovado, que tenha pertinência temática com as atribuições do seu cargo efetivo/posto hierárquico, fará jus a dois níveis de vencimentos‐base. II. É de dois níveis o limite para a progressão por …

são utilizados em: a. documentação primária específica (artigos de periódicos, relatórios, teses, monografias, atas de congressos, patentes); b. documentação secundária (publicações de indexação e análise, prospectos e catálogos de editoras e livrarias); c. bases de dados (seleção automática da recuperação de informação contida em texto). Localização dos resumos Em teses, dissertações e monografias, o resumo precede o texto no idioma do documento e em inglês. Em artigos de…

SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para a conclusão da disciplina Monografia II. ORIENTADORA : DRA . MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Data da Aprovação da Monografia: Assinatura do Profa. Orientadora: ____/_____/_____ AVALIAÇÃO FINAL DA APRESENTAÇÃO…

a Instituição; c) assegurar condições para que o profissional possa exercer suas atribuições, não somente com competência, mas, também, com plena consciência da responsabilidade ética assumida perante a sociedade e, em particular, junta às legítimas organizações que a integram. 2.2.4 Perfil dos Profissionais a Serem Formados O curso de graduação em Ciências Contábeis da instituição tem como perfil desejado para o seu formando, um profissional com responsabilidade social…

de uma série de injustiças e privada de um amplo universo de direitos, merecem destaque e investigação. O trabalho da Comissão Teotonio Vilela de Direitos Humanos (CTV) contribui para demonstrar a gravidade do problema. Dedicada à promoção e à defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, a Comissão realiza uma atividade de denúncia das infrações aos direitos humanos praticadas por agentes do Estado e de pressão sobre as autoridades públicas competentes, com o objetivo de…

689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/08 MONOGRAFIA APRESENTADA COMO PRÉ REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SOB, SOB ORIENTAÇÃO DA PROF. DR(A). FABIANA CAMARGO. BANCA EXAMINADORA PROF(A). DR(A). _________________________ COMPLEXO…

conduta adotada pelos usuários de drogas Juiz de Fora 2013 Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luizim Juiz de Fora 2013

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Marcelo Lopes Barroso e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação