Monografia Legitima Defesa

refere-se à percepção da comunhão daquilo que a empresa é com aquilo que a empresa faz. 3. Solidez de uma Marca Corporativa Estes são, em traços gerais, os três elementos que, quando conjugados perfeitamente, se tornam a base de uma marca corporativa legítima aos olhos dos seus stakeholders: Visão estratégica – ideia essencial e central que orienta as aspirações futuras da empresa; Cultura organizacional – valores e crenças internos partilhados pela organização e por todos os seus…

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, de de 2012. _________________________________ Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: _____________________________ Prof.…

trabalhadores o direito de greve, nos termos da lei que regula a matéria. Observa-se pelos princípios supramencionados que, a organização sindical brasileira ganhou força no aspecto da sua função negocial e de representatividade, pois ao sindicato coube a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou extra-judiciais. O Direito Coletivo do Trabalho tem sua referência básica nas relações grupais, coletivas, entre empregados e…

abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), abril de 2006. AGRADECIMENTO…

ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Ariane Ragni Scardazzi Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquotti. Presidente Prudente 2008 A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…

DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade Piauiense – FAP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Silvana Maria Lima dos Santos. PARNAÍBA – PI 2010 CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E CONSTRANGEDORA: UM ESTUDO DE CASO EM PARNAÍBA-PI Monografia submetida à Faculdade Piauiense – FAP,…

TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador : Professor Vladimir Colli de Souza …

acusado ou de uma via alternativa à persecução penal posta à disposição do Ministério Público? As considerações a serem expendidas aplicam-se mutatis mutandi à transação penal stricto sensu, prevista no art. 76 da lei especial, que, ao nosso sentir, é legítima manifestação do direito de ação penal, em nova roupagem. Eis o texto da lei: "Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer…

estudiosos sobre o tema uma análise aprofundada de fatores como a historicidade e a relatividade, pois cada sociedade dá uma valoração diferenciada ao tema que sempre tende a se adequar ao desenvolvimento cultural e socioeconômico da sociedade que o legitima. Partindo dessa premissa maior, analisar-se-á os incisos II e XL do art. 5º da Carta da República de 1988, visto que tais preceitos fundamentais encontram-se “á porta” do Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais) e são…

provar, mediante embargos à execução, a não ocorrência da prática de atos com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos (STJ REsp 1.104.900). A inversão do ônus é justificada, aqui, por já ter sido dada a oportunidade de defesa ao particular durante o processo administrativo fiscal que culminou no lançamento do tributo.É diferente a situação quando o nome do responsável tributário não figura na certidão de dívida ativa. Nesses casos, embora configurada a…