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FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ariane Ragni Scardazzi Silva

Presidente Prudente
2008

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ariane Ragni Scardazzi Silva
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrim Aquotti.

Presidente Prudente
2008

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

________________________________ Marcus Vinícius Feltrim Aquotti

_________________________________ Mário Coimbra

_________________________________ Sílvio Martins Barbatto

Presidente Prudente, 27 de novembro de 2008.

"Posso não concordar com uma única palavra que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la." Voltaire

Dedico este trabalho a Deus e a minha família, sustentação de minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que me deu a vida e me concedeu o privilégio de desenvolver este trabalho, sempre cuidando de mim e de minha família, a quem devo todas as minhas vitórias. Aos meus pais, Silvana e Eduardo, que nunca deixaram nada faltar, exemplos de humildade e trabalho, meu porto seguro, a confiança de sempre ter para onde voltar; minhas pedras mais preciosas, que de maneira simples torceram por minha vitória. Ao meu irmão Eduardo, a quem pretendo e espero poder retribuir todo carinho e amizade, com meu pedido de desculpas pelos momentos de ausência, e que ele saiba que, ainda que distante, estaremos sempre unidos. Aos meus avós,