Penas alternativas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
JURÍDICAS,
CURSO DE DIREITO
PENAS
PENAS ALTERNATIVAS
JORGE
JORGI
JORGE ALEXANDRE JORGI
Itajaí (SC), abril de 2006.
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
DE
JURÍDICAS,
SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
PENAS
PENAS ALTERNATIVAS
JORGE
JORGI
JORGE ALEXANDRE JORGI
Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.
Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos
Itajaí (SC), abril de 2006.
AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTO
A Deus, que nos momentos em que necessitei de um guia, Ele soube iluminar meu caminho;
Aos meus pais, Maria Sálvia Jorgi e Oni Sérgio
Jorgi, que me oportunizaram a ir mais longe e alcançar meus objetivos;
A meu irmão, que caminhará ao meu lado em busca da justiça;
Aos avós, que com a sabedoria adquirida, foram meus professores fora da sala de aula;
Aos amigos, que fiz ao longo desta jornada e que sempre torceram por mim;
Aos amigos, Diego Fernando e Sá dos Santos e Karita Reinert Pereira, em especial, pois incentivaram e não permitiram que jamais eu desistisse; Ao meu colega, Wolfgang Walter Schultheis, que me acolheu em seu lar e compartilhou de sua sabedoria e experiência;
Ao Professor, orientador e amigo, que nos momentos de necessidade esteve presente;
E aos demais professores, que ajudaram de forma indireta para que este sonho torna-se realidade. DEDICATÓRIA
DEDICATÓRIA
À minha mãe, uma pessoa forte, que com muito carinho e sabedoria me confortou e incentivou em todos os momentos de minha vida.
iv
TERMO
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do