penas alternativas

FACULDADES JOÃO PAULO II

Diógenes Mateus Xavier

Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo.

Passo Fundo
2014

Diógenes Mateus Xavier

Título do trabalho: Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo.

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade João Paulo II, como requisito parcial para aprovação na disciplina de métodos e técnicas de pesquisa jurídica, sob a orientação da professora doutora Daniela Cardoso.

Passo Fundo
2014
TEMA:
- Penas alternativas e ressocialização do indivíduo.

PROBLEMA:
- Qual a eficácia da aplicação de penas alternativas, em casos de menor potencial Ofencivo, nos anos de 2012 a 2014 na comarca de Passo Fundo?

OBJETIVO GERAL:
- Analisar a eficácia da aplicação de penas alternativas em casos de menor potencial, nos anos de 2012 a 2014 na comarca de Passo Fundo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Identificar os programas de ressocialização.
- Analisar as penas alternativas como ressocialização.
- Verificar como se apresentam os processos de penas alternativas no decorrer do tempo.

JUSTIFICATIVA
Este tema foi escolhido para objeto deste projeto de pesquisa, por se tratar de um problema que faz parte da atualidade brasileira. Através deste pode-se verificar qual a eficácia da aplicação de penas alternativas. Analisar as penas alternativas como ressocialização. Assim como também citar algumas formas de penas alternativas como melhor forma de solução para o aumento da criminalidade, a superlotação dos presídios e, principalmente, os altos índices de reincidência.
Vindo assim, analisar de forma coerente e prática, para que serve penas alternativas, e de forma que venha a explicar o quanto ela tem de efetividade, na ressocialização e se ela esta servindo como forma de desafogo para
Sistema prisional. Tendo em vista o nosso sistema prisional que não