Monografia Legitima Defesa

Importante, pois, o debate na comunidade jurídica sobre as conseqüências do consumo excessivo de bebidas alcoólicas nas relações de emprego. Por tal razão, esta é a discussão central trazida pelo presente trabalho acadêmico. Para a elaboração desta monografia foi adotada a pesquisa exploratória, a fim de promover um aprofundamento do tema, "proporcionar maior familiaridade com o problema [e] o aprimoramento de idéias" [05], principalmente por meio de levantamento bibliográfico –…

uso corporativo é necessários diversos cuidados para o bom funcionamento e para evitar o desperdício do recurso. A proposta dessa monografia é auxiliar através de pesquisas, normas e casos o bom uso desse recurso tão funcional. 1.1. Motivação e Justificativa O email tornou-se indispensável até o momento em que essa monografia estava sendo escrita, porém o uso tem se desviado do objetivo inicial, ocasionando prejuízo às empresas e grande transtorno…

Portanto, o objetivo deste estudo é, após explicitação do tema, tipificar a conduta do uso de substâncias entorpecentes, para evitar dúvidas quanto ao tema e interpretações dúbia. INTRODUÇÃO No capítulo 1, demonstra que o objetivo desta monografia é incluir a conduta de “usar” substância entorpecente no artigo 16 da Lei 6368/76, onde a lei não pune o vício em si mesmo, porque não tipificada a conduta de “usar”, mas pune o perigo social que representa a detenção ilegal do…

maior de tutelar o bem jurídico, reprimindo a conduta violadora desde o seu nascedouro, procurando não lhe dar qualquer chance de desdobramento progressivo capaz de convertê-la em posterior perigo concreto e, depois, em dano efetivo. Trata-se de legítima opção política de resguardar, de modo mais abrangente e eficaz, a vida, a integridade corporal e a dignidade das pessoas, ameaçadas com a mera conduta de sair de casa ilegalmente armado. Realizando a conduta descrita no tipo, o…

desenvolvimento, ocorreram em 1950 e 1960 com o nascimento de um grande movimento em defesa da escola pública, sobre a universalização, a obrigatoriedade escolar e a gratuidade do ensino, que com o Golpe Militar de 1964, os direitos civis e políticos dos cidadãos foram subtraídos. No período após a Ditadura, foi efetivado que é dever do Estado o prover a educação como direito para todos. Começam a surgir os movimentos em defesa da escola pública, garantindo a universalidade da educação,…

as relações na escola como aparelho ideológico. No Brasil atual, há uma tendência dominante de sucateamento do serviço público e das políticas públicas o que é contraposto pelas lutas dos movimentos populares e educacionais que lutam pela defesa de direitos de cidadania, ou seja, o acesso à educação de caráter público. É nesse sentido que se dá a inserção do Assistente Social no âmbito da educação, historicamente enquanto segmento da classe trabalhadora que move o processo de…

JATAÍ CURSO DE DIREITO JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? JATAÍ – GO AGOSTO DE 2013 JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? Monografia apresentada como requisito para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II), do Curso de Direito – Campus Jataí – Universidade Federal de Goiás. Orientador: Prof. Me. David Santos Fonseca. JATAÍ – GO AGOSTO…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................. 03 2…

JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO 2003 JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira Londrina 2003 COMISSÃO EXAMINADORA Londrina, ___ de ____________ de 2003. DEDICATÓRIA À Deus e aos meus pais, incansáveis lutadores na busca de realizar…

Fabiana Almeida Evangelista O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior 3 AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA TÍTULO DA MONOGRAFIA: O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da…