O in dubio pro societate na decisão de pronúncia

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Universidade São Judas Tadeu

Fabiana Almeida Evangelista

O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA

São Paulo 2010

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Fabiana Almeida Evangelista

O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior

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AUTORA: FABIANA ALMEIDA EVANGELISTA TÍTULO DA MONOGRAFIA: O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Roberto Bolonhini Júnior BANCA EXAMINADORA: 1º Roberto Bolonhini Júnior - Orientador 2º Nome do Segundo Professor AVALIAÇÃO:

Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________

4 NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________

AGRADECIMENTO

Agradeço, primeiramente, a Deus, por ser a estrutura da minha vida e sempre me dar a direção correta a seguir, me proporcionando inúmeras bênçãos. Agradeço ao meu pai, in memoriam, e à minha mãe, por serem tão maravilhosos, por terem acreditando em mim e me ensinado o verdadeiro significado da palavra família. Agradeço ao professor Roberto Bolonhini Júnior pela dedicação em minha orientação. Agradeço à minha irmã e aos meus amigos pela incondicional torcida pela minha vitória.

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RESUMO

O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar a importância do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e suas possíveis consequências na sociedade após o veredicto do Conselho de Sentença. Nesta decisão, utilizada exclusivamente na primeira fase do julgamento de crimes dolosos contra a vida, vige a regra, originária da doutrina e jurisprudência, de que, havendo dúvida por parte do magistrado acerca da autoria, deverá o