Monografia Legitima Defesa

DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ... SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se…

adotada por pequenas, médias e grandes empresas, a partir do conhecimento de todos os processos produtivos, aquisições de matéria-prima, destinação da produção, dentre outros, para que, a partir destas informações, possam ser estruturadas mudanças legítimas. Tais procedimentos visam à economia tributária e à racionalização de procedimentos fiscais. 2.2.2 A falta de planejamento estratégico é a causa de grande mortalidade das micro e pequenas empresas. E, com a existência do planejamento…

delito. Numa etapa seguinte, a greve deixa de constituir ilícito penal e continua como ilícito civil; é a fase da tolerância. Finalmente, a greve passa a ser reconhecida como um direito, inclusive no plano constitucional, vista como forma de legítima defesa dos trabalhadores, visando a constranger o empregador a acatar suas reivindicações. Como tal, a greve tende a reequilibrar os fatores da produção(capital e trabalho).(Pág. 1293/1294) “O motivo que levou a greve a ser vista…

considerados profissionais, pois no entendimento grego o conhecimento deveria ser repassado e não vendido/comercializado. A preferência grega era pela fala e não pela escrita. Na Grécia também tinha as fonte de direito literárias: discursos forenses, monografias constitucionais e a filosofia do direito. Os gregos foram os primeiros a não aceitar a ideia de leis dividas, quando surge então os primeiros conceitos de justiça, Lei , natureza, estado, etc. Apesar de o direito grego não…

UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de Souza Luiz São José 2012 GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial…

A AUTONOMIA FUNCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DE SUA VIOLAÇÃO PELO ESTADO ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA SILVA SUMÁRIO | |INTRODUÇÃO ...................................................................................... |4 | | | | | |1 |FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADVOCACIA PÚBLICA ….....

(pedras, bronze, etc), grande número dessas inscrições em pedras sobreviveram até os dias atuais e constituem as fontes epigráficas. Segundo S. C. Todd, as fontes literárias podem ser classificadas em: Discurso forenses dos dez oradores áticos, monografias constitucionais(Constituição de Atenas de Aristóteles), filósofos do direito (Platão) e antiga e nova comédia(teatro grego). -----------//----------------------//--------------------------//-----------------------// Classificação das…

escopo analisar os posicionamentos existentes e as divergências que o tema causa entre os estudiosos do direito, muitas vezes solucionados com fundamento no principio da proporcionalidade. A pesquisa foi realizada com base em doutrinas, artigos, monografias e sites jurídicos e busca um estudo aprofundado acerca das características das provas e dos direitos protegidos pela Constituição Federal. Pretende assim, discorrer sobre os direitos e garantias fundamentais, sobre os princípios que…

necessidade, visto que a sua imputação implica a restrição da liberdade ou a não liberdade de alguém. Assim, se construiu ao longo da história discursos para legitimar a atuação do poder punitivo, “de maneira a atribuir à pena uma finalidade precípua para a defesa social, de acordo com os princípios intrínsecos que permeiam o conceito de justiça”5. Duas são as tradicionais teorias a respeito das funções da pena: as teorias absolutas e as teorias relativas, esta, por sua vez, se…