DIREITO PENAL DO AUTOR

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO

RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo.

Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior

CURITIBA
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3
1.1 TEMA......................................................................................................................3
1.2 PROBLEMATIZAÇÃO............................................................................................3
1.2.1 Hipóteses............................................................................................................4
1.3 OBJETIVOS...........................................................................................................4
1.3.1 Objetivo geral......................................................................................................4
1.3.2 Objetivos específicos..........................................................................................4
1.4 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................5
2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................7
2.1 REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................................7
2.2 METODOLOGIA...................................................................................................15
2.3 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.......................................................................16
REFERÊNCIAS..........................................................................................................17

1 INTRODUÇÃO

1.1 TEMA
Resquícios de