Monografia Legitima Defesa

0 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna…

Conceito; 6.Aspectos processuais 7.As reformas legislativas e sua influência no Instituto; 8.Conclusão; 9.Bibliografia 1 RESUMO O objetivo deste breve estudo é analisar, no âmbito da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, o meio de defesa incidental do executado, originalmente denominado exceção de pré-executividade. Com a promulgação da lei 11.382/2006 houve substancial mudança na sistemática do processo executivo, no tocante à execução fundada em título judicial,…

Do ponto de vista procedimental, a pesquisa será bibliográfica, pois será elaborada, entre outras, de materiais monográficos com estudo de caso, constituído principalmente de livros, artigos, sites institucionais que disponibilizem de maneira legítimas informações que seja imprescindível à pesquisa. 2. DA IMPUTABILIDADE PENAL A imputabilidade penal é uma exceção que se dá àqueles que cometem ações ou omissões ilícitas penais que não podem responder pelos seus atos pela falta de capacidade

Direito Processual Penal. Para além de aspectos relacionados ao Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, tomando em consideração que é um fenómeno que ultrapassa fronteiras. Entretanto, devido ao número limite de páginas a que se deve basear a monografia final do curso, uma abordagem do género será impossível. O trabalho tem como pano de fundo tratar o tema no âmbito do Direito Criminal geral, no que tange aos fundamentos e critério legitimador do Direito Criminal na solução de…

Dedico esta monografia a minha mãe Bárbara Eugênia pelos puxões de orelha, ao meu pai Guilherme Fernandes pelo suporte durante esses anos de faculdade e à Elica por aturar minha bagunça em épocas de estudo. Aos meus amigos pelo apoio nesses cinco anos e pela confiança depositada no meu futuro sucesso como delegada. AGRADECIMENTOS À professora Simone Schreiber, pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento e normatização desta Monografia.…

contexto, todos os espaços e ambientes públicos e privados deverão respeitar a condição da pessoa surda e garantir um atendimento equivalente ao prestado a qualquer outra pessoa que busque pelos seus serviços. Assim principal forma de assegurar a legítima inclusão das pessoas com necessidade auditiva específica é através de sua língua – LIBRAS e da língua de seu país – nesse caso, a Portuguesa. Nesse processo de inclusão, sobretudo educacional, faz-se necessária a atuação de um…

Galvão (1998) num artigo da revista presença pedagógica chamado A leitura na Escola primaria Brasileira destacam-se no artigo em questão dois modelos de leitura entre os últimos do século XIX e as primeiras décadas do século XX competiam pela forma legitima de ensinar a leitura decorrente . O primeiro modelo apoiava-se nos livros “enciclopédicos” em que os textos para o aprendizado da leitura buscavam instruir os alunos nos mais diversos campos do currículo escolar,como as ciências…

agiu de forma unilateral, considerando o problema da segurança pública somente um problema de polícia. Conforme Celoi (2012, p.13) dentro de critérios peculiares a falta de aproximação da sociedade: Os modelos tradicionais de atuação da polícia na defesa dos interesses do Estado carecem de legitimação popular. O modelo profissional, adotado pelas polícias norte-americanos, e que serviu de base doutrinária para as polícias brasileiras, embora tivesse uma atuação extremamente legalista,…

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…

geográfica a que pertence, entre parênteses. 3.1.1.3 Autor Desconhecido Exemplos: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2001. 22p. UNIVERSIDADE POTIGUAR. Catálogo de Monografias da UnP, 2001. Natal, 2001.102p Exemplos: BRASIL. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Investimentos na bolsa de valores. Brasília: Imprensa Nacional, 1980. RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Administração.…