Monografia Valdomiro 2014

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE especialização em gestão social, politicas públicas, redes e defesa de direitos. Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTica nacional sobre drogas Itapuranga 2014 Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTICA nacional sobre drogas Monografia apresentado ao curso de Serviço Social, da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de título de Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e defesa De Direitos. Orientador Professora Jovelina Timoteo Vitoréllo. Itapuranga 2014 “O futuro não é o lugar para onde estamos indo, mas o lugar que estamos criando. O caminho para ele não é encontrado, mas construído, e o ato de fazê-lo muda tanto a realidade quanto o destino.” (John Schaor) Dedico em especial a Deus, pois sem Ele nada seria possível. Dedico também à minha família, meus pais, minha avó e irmãs pelo amor, pela compreensão, pelo carinho e por compartilhar comigo toda essa trajetória de vida estudantil e muitos momentos de alegria que ainda estão por vir. A todos o meu muito obrigado. AGRADECIMENTOS Diante de tantas dificuldades postas em nossas vidas não podemos deixar de louvar e agradecer ao nosso bom Deus pelos presentes por ele concedidos a nós. Por isso, agradeço a Ele pela minha vida e pela vida dos meus familiares que Ele me inseriu, pela educação que recebi dos meus avós, até mesmo pelos momentos difíceis da minha vida, nos quais me fizeram engrandecer

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG FACULDADE DE DIREITO AS EXCEPCIONALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NA LEI ANTIDROGAS Fernando Pacheco Dias Araújo Belo Horizonte 2009 Fernando Pacheco Dias Araújo AS EXCEPCIONALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NA LEI ANTIDROGAS Monografia de Final de Curso da Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Sérgio Luiz Souza…

apud antidrogas, 2010, p.2) que a produção foi feita a partir de Fibras de cânhamo datadas de 4000 a.C. foram encontradas na China. Nessa época também os egípcios começaram a produzir vinho e cerveja. Data de 3500 a.C. os registro que dão conta que os sumérios, na Mesopotâmia, já utilizavam o ópio, nome que deram à papoula, que traduzido significa “flor do prazer”. (Revista Galileu Especial nº3, 2003, apud antidrogas, 2010, p.2).Na América do Sul, desde 3000 a.C. mastiga-se a folha da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO ITAJAÍ/SC, NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO LEI ANTIDROGAS: DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL CINTHYA DO ROSÁRIO…

criando leis com o intuito de coibir a produção, o comércio e o uso. Em meados de 1961, em convenção internacional, que se chamou de convenção Única Sobre Drogas Narcóticas, que contou com representantes de 73 Países e que ratificou um tratado que vigora no Brasil até hoje. Tal convenção internacional teve como principal propósito classificar uma série de substâncias em quatro graus de periculosidade. Em seguida, outros acordos internacionais foram promovidos através da…

1 APRESENTAÇÃO A legalização das drogas é uma estratégia de reforma de política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas políticos. O fundamento é destruir a rede de tráfico e seu poder de aliciamento de novos usuários, sendo assim, acaba sendo mais fácil lidar com os danos à saúde, causados pelo consumo, que enfrentar em luta armada quadrilhas de traficantes enriquecidos pelo comércio ilegal e apoiado por funcionários de delegacias e do sistema prisional ou por…

NOVA LEI DE DROGAS PESPERCTIVAS SOBRE O CÁRATER DESCRIMINATÓRIO, DESPENALIZADOR OU LEGALIZADOR DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL, SOB A ÉGIDE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 O presente trabalho teve como objetivo investigar com esteio na legislação, doutrina e jurisprudência brasileira, bem como traçar paralelo entre a política adotada no Brasil e ao tratamento dispensado em outros países, as inovações advindas da Lei 11.343/06, também conhecida como “Nova Lei de…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE DROGAS WALLACE DELGADO PINTO ANGRA DOS REIS/RJ 2011 WALLACE DELGADO PINTO ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE DROGAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Orientador:…

milhares de mortes. Além disso, prejudica a consolidação dos direitos humanos e interfere na vida política interna de diversos países, como a Colômbia e o México, por exemplo. Todo esse conjunto de fatores é gerado para abastecer os mercados consumidores de drogas ilícitas espalhados pelo mundo. Os Estados Unidos figuram como o maior consumidor de maconha e cocaína do mundo. Desde o início do século XX o país tem tentado reduzir a oferta de drogas, pressionando política, econômica e…

PROJETO DE MONOGRAFIA 1- TEMA: direito penal do inimigo no combate ao crime organizado 2- PROBLEMA: quais as vantagens e desvantagens da implementação da teoria do direito penal do inimigo no combate ao crime organizado? Ou: quais as vantagens e desvantagens da presença da teoria do DPI na lei de combate ao crime organizado? 3- HIPOTESES: HIPOTESE 1: levando em consideração as principais características do direito penal do inimigo como punição antecipada,…