Monografia Lei Antidrogas

mesmas causam com seu uso contínuo, prejudicando o seu estado físico, psíquico e social. No Brasil foram criados, nos últimos anos, serviços voltados para prevenção de dependência e combate ao tráfico de drogas ilícitas, a exemplo da aprovação da Lei número 11.343/2006 que entre outras ações institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e…

assim os tóxicos de maior interesse na área da Toxicologia Forense. METODOLOGIA Este estudo constitui-se de uma revisão de literatura baseada em trabalhos científicos especializados no tema tratado. Foi realizada uma consulta a livros, monografias, teses e artigos científicos selecionados através de busca no banco de dados do Scielo, BVS, Google Acadêmico, bibliotecas virtuais de Universidades Federais e Estaduais, assim como outros sites também foram utilizados para…

Garanhuns - PE 2012 ROBERTA CASSANDRA VASQUES DE FREITAS PREVALÊNCIA DO ALCOOLISMO NA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BREJÃO - PE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Saúde Pública da Universidade de Pernambuco - campus Garanhuns, em cumprimento às exigências para a conclusão do Curso. Orientador: Prof° Me. Pedro Henrique de Barros Falcão. Garanhuns

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MARSAL CORDEIRO MACHADO SANTO ÂNGELO/RS 2014 MARSAL CORDEIRO MACHADO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais…

DROGAS E DIREITOS HUMANOS EDILSON MESQUITA DOS SANTOS LARANJAL PAULISTA JULHO/2013 EDILSON MESQUITA DOS SANTOS DROGAS E DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada por Edilson Mesquita dos Santos como Concurso de Monografias da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. LARANJAL PAULISTA JULHO/2013 DROGAS E DIREITOS HUMANOS EDILSON MESQUITA DOS SANTOS Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA

ANDRÉ LUÍS REIS FACCO A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO COMBATE À CRIMINALIDADE Monografia apresentada junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS Virtual, Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Curso de Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública à Distância, com a finalidade da obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: Profº. Me. José Lauri Bueno

PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORTALEZA - CEARÁ 2010 JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO 1 h VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, DECORRENTE DA PRISÃO EM FLAGRANTE Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRINDADE 2012 LAIYLA FERNANDA CARDOSO COSTA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Aphonsiano como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação da Professora MS. Eufrosina Saraiva Silva. TRINDADE…

jurídico brasileiro ....................13 1.2.1 Medida sócio-educativa................................................................................... 13 1.2.2 Nos crimes de menor potencial ofensivo de que trata a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n 9.099/95)............................................................... 14 1.2.2.1 Transação penal............................................................................................ 14 1.2.2.2 …