Monografia Lei Antidrogas

despertar de acolhimento especifico. Na década de 1990, foi criado o Sistema Nacional Antidroga (SISNAD) e a Secretaria Nacional de Antidrogas. Esses órgãos representaram uma estratégia do governo brasileiro para demostrar que o combate às drogas era uma das mais importantes prioridades do Brasil. (GARCIA, LEAL, ABREU, 2008) Apesar disso demorou muito para que ocorresse o efetivo debate da política nacional de antidrogas. Em 2004, foram realizados fóruns regionais e nacionais,…

(Monografia apresentada pelo acadmico Tlio Morais Colares Faculdade de Direito de Tefilo Otoni-MG) 1 INTRODUO ...A luta contra o trfico e uso de substncias que causam dependncias possui inimigos endgenos e exgenos, fsicos, psquicos e sociais, e no se limita, evidentemente, elaborao legislativa. Visar, mais, eliminao dos fatores que possam levar Toxicomania e construo de mecanismos de represso e repulsa ao trfico. Vicente Greco Filho A sociedade brasileira assolada por um dos…

mesmas causam com seu uso contínuo, prejudicando o seu estado físico, psíquico e social. No Brasil foram criados, nos últimos anos, serviços voltados para prevenção de dependência e combate ao tráfico de drogas ilícitas, a exemplo da aprovação da Lei número 11.343/2006 que entre outras ações institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e…

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS (Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG) 1 – INTRODUÇÃO “...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico

a legislação brasileira sobre drogas������������������������������������������������������ 107 Política Nacional sobre Drogas��������������������������������������������������������������������������������������������������������108 A Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas���������������������������������������������������������������������������������������������109 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)������������������������������������������������������110…

Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados Jurisprudências Livros Recomendados » Ivaneida Barreto Pesso Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Orientador: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira. Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas INTRODUÇÃO Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS…

EM BRANCO HETEROGÊNEAS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. Msc. Marciano Rogério da Silva. TEÓFILO OTONI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM 2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS BANCA EXAMINADORA Monografia apresentada e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MANUAL DE NORMATIZAÇÃO E ESTRUTURA DE TRABALHO ACADÊMICO: MONOGRAFIA VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 2 COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL REITOR Prof. Dr. Paulo Roberto Pinto dos Santos PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Prof. Dra. Talamira Taita Rodrigues Brito DIRETOR DO…

ATENDIDAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM FORTALEZA. FORTALEZA- CEARÁ 2012 0 EDILAINE SOUSA PEREIRA SANTOS MULHERES E CRACK: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO FAMILIAR DE MULHERES USUÁRIAS DE CRACK ATENDIDAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM FORTALEZA. Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Serviço Social da Faculdade Cearense como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Ms. Socorro Letícia Fernandes…

3230-3320 Campus Canoas: Rua Santos Dumont, 888 – Niterói Canoas/RS – Fone: (51) 3464-2045 Site: www.uniritter.edu.br/biblioteca E-mail: biblioteca@uniritter.edu.br 3 Este manual refere-se às normas da ABNT para apresentação gráfica de monografias, incluindo resumo, sumário, citações, notas de rodapé e referências, a partir do estudo das NBRs 6023, 6024, 6027, 6028, 10520 e 14724, servindo como exemplo para elaboração do projeto de TCC. Informações sobre capas, sobrecapas,…