Monografia Lei Antidrogas

DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA” São Paulo 2010 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO CARLOS ALEXANDRE MARQUES PREVENÇÃO SECUNDÁRIA “PROGRAMAS DE INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA” Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Preventivas de Violência, Direitos Humanos e Segurança Pública, sob a orientação do Professor Marcos Rolim, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista.

O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Giselle Meira Kersten São José 2011 FERNANDA NASCIMENTO LISBOA O USO DE DROGAS ILÍCITAS HABITUALMENTE OU EM SERVIÇO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel, e aprovada pelo Curso de

da Silva A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 AOS CRIMES COMETIDOS NA VIGÊNCIA DA ANTIGA LEI Nº 6.368/76 Brasília 2009 Lailson Ferreira da Silva A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 AOS CRIMES COMETIDOS NA VIGÊNCIA DA ANTIGA LEI Nº 6.368/76 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro…

competência da Justiça Especial (Eleitoral e Militar) Fontes: - Material (ou de produção): União – CF/88, art. 22, I. - Formais: 1. Primária (imediata) – Lei. 2. Secundária (mediata) – Costumes, princípios gerais do direito e jurisprudência. Analogia em Direito Penal: - Conceito: aplicação, a um caso não contemplado em lei, de uma norma prevista para hipótese distinta, mas semelhante ao caso não previsto. - Limitação: admite-se somente a analogia in bonam…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – FACULDADE DE DIREITO BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES PROJETO DE MONOGRAFIA LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO JUIZ DE FORA – MG OUTUBRO/2012 1 BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado pelo…

também a muitos riscos. O encontro do adolescente com a droga é um fenômeno muito mais freqüente do que se pensa e, por sua complexidade, difícil de ser abordado. Drogas na Adolescência Hoje todo mundo sabe, pelos professores e pelas campanhas antidrogas, que as drogas fazem mal. Daí a dificuldade de se entender porque os adolescentes se drogam. Nem eles mesmos devem saber o motivo. Talvez, por se sentir mais independente – já está fisicamente crescido – e por sentir-se…

EXTREMA SARAH GOMES TRAD ALVES DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS EXTREMA-MG 2013 FAEX – FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE EXTREMA SARAH GOMES TRAD ALVES DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da FAEX – Faculdade de ciências sociais e aplicadas de Extrema, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Lauro Mario Melo de Almeida. EXTREMA-MG 2013…

mesmas causam com seu uso contínuo, prejudicando o seu estado físico, psíquico e social. No Brasil foram criados, nos últimos anos, serviços voltados para prevenção de dependência e combate ao tráfico de drogas ilícitas, a exemplo da aprovação da Lei número 11.343/2006 que entre outras ações institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e…

que, no mundo todo, cerca de 200 milhões de pessoas – quase 5% da população entre 15 e 64 anos – usam drogas ilícitas pelo menos uma vez por ano. Dentre estas, a mais consumida no mundo é a maconha. (SENAD, 2008) Maconha é a substância proibida por lei mais usada em nosso país. De acordo com pesquisa realizada em 2005, de cada 100 brasileiros, aproximadamente nove já haviam usado maconha pelo menos uma vez na vida, ou seja, 9%. (SENAD/2012, pág. 13) Dizer “maconha” é espalhar um rastro…

Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Juiz de Fora 2013 Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof