Nova lei de drogas Art.
12347 palavras
50 páginas
Lucas de Oliveira AlmeidaNOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06:
Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas
Juiz de Fora
2013
Lucas de Oliveira Almeida
NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06:
Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas
Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luizim
Juiz de Fora
2013
Para meus amados pais, que são o meu alicerce, fonte inesgotável de apoio, amor e moral. Em especial para meus familiares, que nunca deixaram faltar incentivo e carinho.
AGRADECIMENTO
Agradeço primeiramente a Deus, por ter me concedido o dom da vida, por ter guiado meus passos e ter me colocado na melhor família do mundo.
Agradeço a toda minha família, pois cada um a sua maneira me estimulou e contribuiu para esse momento. Um agradecimento carinho e especial aos meus pais José Aluísio e Larissa e ao meu grande incentivador, avô Dirceu.
A todo o corpo docente das Faculdades Integradas Vianna Junior, que foram essenciais e fundamentais a minha formação. Obrigada pela paciência e estímulo constante.
Finalmente agradeço aos meus amigos, aqueles que estiveram sempre comigo acompanhando essa jornada, me dando força e proporcionando alegrias.
RESUMO:
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da nova Lei de Drogas, ou seja, a Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, com enfoque total em seu artigo 28 que disciplina a conduta do usuário de drogas. Inicialmente se fará uma análise geral do conceito de drogas e crime, e logo depois uma abordagem sobre a preocupação mundial com a elaboração de uma lei antidrogas. O enfoque maior será