A Nova Lei Seca

Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - Suzano / 2014- FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza RGM: 6726 A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor Dr. Rogerio Rodrigues da Silva, como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Monografia Jurídica I – TCC, ministrada pela Professora Solange Tomiyama. - Suzano / 2014 - SUMÁRIO SUMÁRIO III 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA IV 1.1. Tema da Pesquisa IV 1.2. Delimitação do Tema V 1.3. Justificativa VI 1.4. Problema(s) VII 1.5. Hipótese(s) VII 2. OBJETIVOS X 2.1. Objetivo geral X O Objetivo geral dessa pesquisa é esclarecer os fatos que levaram a ação direta de inconstitucionalidade levada ao STF acerca da lei 11.705 de 2008, que na época era conhecida como “lei seca”, e quais foram os passos sociais e jurídicos que conduziram para um aperfeiçoamento de alguns artigos do CTB, um aperfeiçoamento que veio com a lei 12.760/2012, estudaremos a “antiga lei seca” e a “nova lei seca” e as mudanças ganhas nessa transição, fatos sociais que levaram a formulação dessa lei, e todas as mudanças feitas pela “nova lei seca” e a evolução da vigilância nas estradas do Brasil. X…

PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA Orientador: Ciente e de acordo em ___/___/ 2014 ________________ ASSINATURA DO PROFESSOR CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 DIMER LEANDRO DE FREITAS PROJETO DE PESQUISA A NOVA LEI SECA Projeto de…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Ariadine Faraco LEI SECA: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS PROVAS PARA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Criciúma 2012 Ariadine Faraco Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado…

1. TEMA A lei seca brasileira 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema em questão se trata da lei federal 11.705 em vigor, a lei seca. Buscando saber se o teor alcoólico mínimo de 0,10 mg por litro que é proibido consumir, ao conduzir um veiculo pode trazer mudanças consideráveis para seu senso de direção, de reflexo e de responsabilidade. 1.2. PROBLEMA É visível que a lei seca faz diminuir o índice dos acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica, o brasileiro esta se…

DIREITO LEI SECA: mudanças advindas da Lei 12.760/2012 Higor Alves Pereira- 18964 8º período A N Governador Valadares – MG Setembro/2014 HIGOR ALVES PEREIRA LEI SECA: mudanças advindas da Lei 12.760/2012 …

CAPÍTULO 1 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Neste capítulo apresenta uma abordagem geral sobre o Código de Transito Brasileiro e suas atuais alterações ocorridas na Lei de Trânsito. 1.1 Código de Trânsito Brasileiro Não se pode precisar ao certo por quem e quando surgiu o primeiro veículo. Os primeiros veículos destinavam-se ao transporte de bens; posteriormente, passaram a ser usados para transportar o homem e seus pertences, e, nos últimos séculos, já se construíam veículos de…

APLICABILIDADE DA “LEI SECA” À LUZ DE SUAS REPERCUSSÕES NA CONDUTA DOS MOTORISTAS COLATINA 2012 DA APLICABILIDADE DA LEI SECA À LUZ DE SUAS REPERCUSSÕES NA CONDUTA DOS MOTORISTAS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Prof. Dr. Damián Sánchez Sánchez, como requisito parcial da disciplina de TCC I. COLATINA 2012 SUMÁRIO…

LEI 11.705/08: POLÊMICA “LEI SECA” Isabela Evaristo Silva1 Resumo A combinação perigosa entre bebida alcoólica e direção veicular tem levado um número cada vez maior de pessoas a serem presas. O comportamento perigoso, além de colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas, tem custado caro aos motoristas. O presente trabalho tem a proposta de expor a importância da tão famosa lei que visa proibir a mistura de bebida alcoólica e a direção de veículo automotor. Por…

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI SECA: ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PRO FISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃO FORTALEZA 2013 1. OBJETIVOS Geral: Analisar aspectos formais e materiais das alterações da Lei Seca em contraposição a Constituição Federal e seus princípios. Específicos: 1. Abordagem preliminar sobre a alteração da Lei Seca (Lei 11705/08) pela Lei 12760 de 21 de dezembro de 2012 e pela Resolução nº 432/13…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADE PROMOVE DE JANAÚBA Padrão para normalização dos trabalhos científicos da Faculdade Promove de Janaúba Nome do autor Janaúba - MG Fevereiro - 2012 NOME COMPLETO DO AUTOR Padrão para normalização dos trabalhos científicos da Faculdade Promove de Janaúba Normas a serem adotadas para elaboração, formatação e apresentação da…