PROJETO MONOGRAFIA DIREITO CONCLUSO

10/09/2014 PABLO COELHO DE OLIVEIRA DA REMICAO E A NOVA LEI 12.433/11 NO ORDENAMENTO JUIRIDICO COM CARCTER DE RESSOCIALIZACAO. Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO – Agassis Pavoni de Queiroz BOA VISTA-RR 10/09/2014 Sumário Apresentação 4 TEMA 4 Objetivos Gerais 5 Objetivos Específicos 5 Justificativa 6 Revisão Bibliográfica 7 Metodologia 14 Cronograma 15 Levantamento Bibliográfico Inicial 16 1. APRESENTACAO Esta pesquisa consiste em projeto de monografia, sendo um instrumento de planejamento e a parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado na pesquisa de conclusão do curso Bacharelado de Direito, e tratara a respeito da remição da pena na legislação brasileira atual e a importância na ressocializacao do preso. O ordenamento jurídico brasileiro veio ter alteração a partir da lei 12.433/11 a qual faz abordagem da remição da pena, vindo incorporar a lei 7.210/84 denominada Lei de Execucao Penal. Portanto, a remição da pena já prevista na lei 7.210/84 da LEP, que ganhou mais uma modalidade de remição com a lei 12.433/11 que é a remição pelo o meio de estudo, que passou a prevê no artigo 126, duas modalidades da remição da pena, que são: Remicao da Pena pelo trabalho e remição…

23cr 04 25c 25cr 03 23cr 02 21cr 01 Optativa Livre LEP 4cr Optativa Livre LEP 4cr Geologia do Petróleo LEP 01362 4cr Geoquímica do Petróleo LEP 01442 4cr Geologia Geral CIV 01318 4cr Quimica Orgânica QUI 01206 4cr Lab. de Quimica Analítica QUI 01108 1cr Português Instrumental II LEL 04103 4cr 2cr Português Instrumental I LEL 04101 4cr 2cr Resistência dos Materiais LEP 01343 4cr Introdução a Economia PRO 01332…

(FACULDADE) A falta de ressocialização respeitando os limites trazidos pela lep fere o princípio da individualização da pena. Projeto de pesquisa apresentado à (FACULDADE) como exigência parcial para aprovação na MONOGRAFIA I sob a orientação da Professora Brasília/DF1º /2013 1. Tema A falta de ressocialização respeitando os limites trazidos pela lep fere o princípio da individualização da pena 1.1Delimitação do Tema A falta de ressocialização respeitando os limites trazidos pela…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRE JOSE FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) CAMPO GRANDE-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ANDRÉ JOSÉ FRANCELINO RA 1053000879 A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de…

CURSO DE DIREITO NOTURNO REMIÇÃO PELO ESTUDO NA COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO: Objetivo da Lei 12.433/11 ALUNO: HERBERT AYRES SARDINHA PALMAS/TO 2014 REMIÇÃO PELO ESTUDO NA COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO Projeto de monografia do curso de Direito desenvolvido com a orientação do professor Osnilson Rodrigues da Silva, como objeto de avaliação da disciplina de Projeto de pesquisa referente ao TCC 1. …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 REMIÇÃO DA PENA PELO ESPORTE ORIENTANDO(A): RAFAEL BARREIRA DUARTE ORIENTADOR(A): PROFª Ms. MIRIAM MOEMA RORIZ GOIÂNIA 2013 RAFAEL BARREIRA DUARTE …

preso adquirir sua liberdade, não volte a delinquir. Entretanto, nem sempre é o que se configura. Dessa forma, entendemos que ainda seriam imprescindíveis outras intervenções, visto que, as que existem não estão alcançando plenamente seus fins. A motivação que nos levou a evidenciar esse tema foi: o alto índice de reincidência, o crescimento da violência divulgado pela mídia e fuga de internos que são beneficiados com as saídas temporárias, mas não retorna para cumprirem o resto de…

_____________________________________________ Aluno(a) _____________________________________________ Orientador(a) UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP DIEGO DA ROCHA COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA A REINSERÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP JULHO/2013 DIEGO DA ROCHA COSTA A REINSERÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado á…

OBJETIVO Objetivo geral Essa monografia consiste numa pesquisa que tem por objetivo geral analisar de forma crítica a realidade do Presídio Feminino em relação à reintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos que explana a situação do sistema penitenciário e tendo por ferramenta a Lei de Execução Penal (LEP) e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistas como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema. O…

disciplina “Metodologia da Pesquisa Jurídica”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO...........................................................................................04 2…