Monografia Lep

Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: M. Sc. Jussara F. de S. M. Ribeiro. BRASÍLIA 2011 JÚNIA TERCÍLIA SALES CARNEIRO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO PARA OS SUBMETIDOS ÀS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E PRISÃO PROVISÓRIA NO BRASIL Monografia apresentada

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito Está sem tempo para fazer seu trabalho, TCC, monografia ou dissertação? Formatado e com correção. Faço TCC para o SEG Me procure. 16 anos no ramo 3352-2870 e/ou 9605-1501 e-mail: eladir@viacom.com.br PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório Sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do detento Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da…

Neukamp A DEFICIÊNCIA CARCERÁRIA, O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A REINCIDÊNCIA DO APENADO. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Alexsandra Machado Maffei Caxias do Sul 2011 1 TEMA DO PROJETO 3 1.2 PROBLEMA DE…

Ordinances issued by the Department of Criminal Enforcement of the State of Parana - DEPEN. Since those regulations that guide the practice of criminal penal treatment units of that state. These guidelines are based on the Penal Execution Law - LEP, as well as the statute of this state 1 Este artigo teve a orientação da professora Ana Paula Oliveira Silva de Fernández, Assistente Social, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG.

Goiás Palestrante: Gaspar Alexandre Machado de Sousa Data: 11/04/2013 Horário de Início: 08:00 Término: 10:00 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4. Estrutura do Órgão É um órgão consultivo e fiscalizador que constitui numa verdadeira “ponte” entre Poder Executivo e o Poder Judiciário, no que se refere à execução penal. Conforme o parágrafo primeiro o…

comportamento de quando entrou no presídio, motivada pela educação que recebeu ao longo de sua permanência na prisão. Objetivos: Para abordar essa problemática, estabelecemos como objetivos deste trabalho: Estudar a Lei de execuções Penais (LEP) a partir da análise da adoção de medidas que favoreçam a formação do apenado e sua reinserção ao convívio social, trabalhando o conceito de educação, como e onde ocorrem as experiências; Identificar meios de promover a recuperação do…

estudo é demonstrar a importância do livramento condicional na ressocialização do condenado, bem como as dificuldades do atendimento de algumas exigências para a sua concessão. FONTE: http://bdjur.tjce.jus.br/jspui/bitstream/123456789/286/1/Monografia%20Maria%20L%C3%BAcia%20Rodrigues%20Cruz.pdf O livramento condicional é uma benesse, um beneficio que a lei concede ao preso que apresenta boa conduta e bom comportamento dentro dos presidios. Tem a função de permitir que o…

devendo ser aplicadas sem distinção de natureza racial, social, religiosa, sexual, política, idiomática ou de qualquer outra ordem”. No artigo 3º é assegurado ao preso o respeito à sua individualidade, integridade física e dignidade pessoal. Na LEP ainda encontramos no artigo 1º “tem por objetivo, efetivar as disposições e sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado” . Com base neste artigo ficou efetivada a…

DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito. Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida Turma:10405 Orientadora: Flávia Faria RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada à…

caracterizar o sistema de PPPs aplicada ao sistema penitenciário e identificar alguns óbices a utilização das leis de PPPs no sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, a fim de deslindar a temática exposta, elaborou-se como problemática dessa monografia que segue : A terceirização do sistema prisional é legalmente plausível no ordenamento pátrio? Em sede argumentativa, sustenta-se preliminarmente que as chamadas PPPs na questão do sistema penitenciário nacional são completamente…