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CAROLINA MENEGOTTO LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Canoas 2013 CAROLINA MENEGOTTO LICENÇAS AMBIENTAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito Orientador: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues Canoas 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 5 4.1 Objetivo Geral 5 Harmonizar os interesses e o dinamismo das relações de mercado e a preservação do meio ambiente. 5 4.2 Objetivos Específicos 5 5 HIPÓTESES 6 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 7 ASPECTOS METODOLÓGICOS 6 7.1 Método de Abordagem 7 7.2 Método de Procedimento 7 O procedimento a ser adotado será o método monográfico e dissertativo. 7 7.3 Técnica de Pesquisa 7 8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 7 9 CRONOGRAMA 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO AUTORA: Carolina Menegotto TÍTULO: Licenças Ambientais e Crescimento Econômico TIPO DE PROJETO: Direito Ambiental CURSO: Direito ORIENTADORA: Prof. Ms. Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues LOCAL: Canoas ANO: 2013 2 PROBLEMA As empresas, para funcionarem, precisam passar por estudos de impacto ambiental. No entanto, há uma imensa demora em liberar as licenças ambientais para que os estabelecimentos possam exercer suas atividades. Então

ESCESSOS DE BUROCRACIA NA TRAMITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Excessos de Burocracia na Tramitação e Aquisição de Licenciamento Ambiental 1.2 Autor André Ricardo Tertuliano, Cristiane Feitosa, Felipe Carvalho, Josse Carlos, Liliane Cardim Arrigo, Margarete Cristina, Michele Camila, Rafaella Basso Greigio e Thiago Basso Greigio. 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade Obtenção de nota na disciplina Métodos e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARTES, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PRISCILA MÉRCYA ALVARENGA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UHE AMADOR AGUIAR I (CAPIM BRANCO I) E ASSENTAMENTO VIDA NOVA Uberlândia – MG 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ARTES, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS …

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ. JACKLINNE MATTA CORRÊA MACAPÁ 2011 JACKLINNE MATTA CORRÊA ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PISCICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ Monografia apresentada à coordenação do curso de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE MOSSORÓ - RN 2013 CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE Monografia…

deste estudo é identificar os conflitos de competências do licenciamento ambiental da União, Estados e Municípios, no que tange a CRFB/88 e a legislações esparsas. Pretende-se apontar as formas de esclarecer, que o órgão público mediante ao seu agente público, ao ser investido da competência administrativa quando licenciar um projeto em tese, não poderia invocar a discricionariedade. Porem o cerne do estudo é adentrar nesta matéria, quando o agente público vinculado à lei, aponta no…

Revisão sintática da apostila de Administração Disciplina: Gestão Ambiental Aluna: Maria Cricia de Oliveira Silva Ambiente natural, impactos e incertezas É preciso ver a TERRA como um grande sistema, onde cada elemento deste sistema interfere diretamente nos demais. Em um momento de crises ambientais, onde as incertezas pairam sobre as consequências da má intervenção humana no meio ambiente, é de suma importância a busca constante de melhoras para se tentar preservar os recursos…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SÃO GABRIEL Curso de Ciências Atuariais Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Belo Horizonte 2007 KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração Monografia apresentada na disciplina…

Denise Maranhão Carlos André Teixeira Tiago Marques Araújo Teixeira PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, UTILIZANDO METODOLOGIAS DE ANÁLISE DE RISCO: APLICAÇÃO DA ACBR EM ESTUDO DE CASO NA RMS SALVADOR 2007 ESCOLA POLITÉCNICA - UFBA DEPARTAMENTO DE HIDRAULICA E SANEAMENTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS NA INDÚSTRIA Denise Maranhão Carlos André Teixeira Tiago Marques Araújo Teixeira…

FACULDADE CURSO DE DIREITO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: a importância do processo de licenciamento ambiental na implantação das Usinas Hidrelétricas localizadas no Estado de Minas Gerais ************************* – ******* 8º período A N Governador Valadares – MG Novembro/2011 ***************************** LICENCIAMENTO AMBIENTAL:…